4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 – REALIZADA EM 20/03/2017
Início: 19h - Término: 21h35min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador JOSIMAR RODRIGUES
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) À SRA. PREFEITA MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, a Indicação Nº 088/17, que indica constância e melhor divulgação dos dias e horários dos atendimentos médicos no Posto de Saúde (UBS) do Distrito de Sapezal.
1.2) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.2.1) Nº 089/17, indica a disponibilização de um local adequado para o depósito de entulhos e galhos das podas de árvores; 1.2.2) Nº 090/17, indica o cascalhamento da estrada rural que liga nosso município até a Fazenda Paraguaçu, por meio do programa "Melhor Caminho"; 1.2.3) Nº 091/17, indica a manutenção das ruas do bairro rural Rancho Alegre; e 1.2.4) Nº 092/17, indica estudos sobre a manutenção da rede de captação de águas pluviais.
1.3) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, com assinatura de apoio de outro vereador, as Indicações: 1.3.1) Nº 093/17, indica a limpeza do terreno localizado na rua Almeida Junior, em frente ao nº 713, na Vila Nova; 1.3.2) Nº 095/17, reitera a Indicação nº 033/2010, de autoria do então vereador Miguel Canizares Junior, que indica a denominação do prédio da prefeitura municipal para "Paço Municipal Carlos Arruda Garms", prestando ainda uma homenagem com a instalação de um busto; e 1.3.3) Nº 097/17, indica a limpeza do local onde está instalada a Farmácia Cidadã, no Centro de Convergências.
1.4) De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.4.1) Nº 098/17, indica a implantação do Gabinete Móvel do Poder Executivo Municipal para atendimento à população; 1.4.2) Nº 099/17, indica que os eventos públicos realizados pelo município possuam locais específicos reservados para pessoas com deficiências; e 1.4.3) Nº 100/17, indica a construção de rampas de acesso em todos os edifícios públicos do município.
1.5) De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, as Indicações: 1.5.1) Nº 101/17, indica a limpeza e poda da vegetação nos arredores da quadra da Vila Gammon, local onde é realizada a "Feira da Lua"; e 1.5.2) Nº 107/17, indica a realização da manutenção da praça principal/corte de grama, localizada no conjunto habitacional Aldo Paes Leme, em nosso município.
1.6) De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, as Indicações: 1.6.1) Nº 102/17, indica estudos para instalação de redutores de velocidade na av. Perimetral Ulysses Guimarães; 1.6.2) Nº 103/17, indica que seja verificado com prioridade a grande quantidade de buracos na av. Dr. Arthur Ebel, no Jardim América, onde tem ocorrido acidentes constantes; 1.6.3) Nº 104/17, indica a poda de árvores e melhorias dos sanitários no “camelódromo” de nosso município, localizado na av. Brasil, ao lado da rodoviária; e 1.6.4) Nº 105/17, indica estudo para instalação de redutores de velocidade na rua Paraná, próximo ao número 102, na Vila Gammon.
1.7) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 106/17, que indica a disponibilização de holerite impresso aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos operacionais.
b) AO GRUPO ENERGISA
1.8) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, com assinatura de apoio de outro vereador, a Indicação Nº 094/17, que indica a instalação de um poste de iluminação na rua Almeida Junior, próximo ao nº 713, na Vila Nova.
c) À CDHU
1.9) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, com assinatura de apoio de outro vereador, a Indicação Nº 096/17, que indica maior celeridade no prazo de entrega das casas e maior agilidade no evento de entrega das moradias.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
A) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2017
1 – REQUERIMENTO
1.1) REQUERIMENTO Nº 015/17-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio de outros vereadores, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a reforma do Cine Teatro Municipal Lucila Nascimento”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
B) PAUTA DESTA SESSÃO
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 017/17-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, com assinatura de apoio de outro vereador, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto ao crédito adicional especial que resultou na aprovação da Lei nº 2.937/2015, destinado ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para execução de obras de cobertura e aquecimento da piscina pública municipal”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
1.2) REQUERIMENTO Nº 019/17-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, com assinaturas de apoio de outros vereadores, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto ao remanejamento de dotações que resultaram na promulgação da Lei nº 2.945/2015, e dos créditos adicionais especial e suplementar que resultaram na promulgação das Leis nºs 3.008 e 3.032/2016, todos destinados ao Departamento de Obras e Serviços Públicos”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
1.3) REQUERIMENTO Nº 020/17-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio de outros vereadores, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes aos cargos comissionados da administração municipal”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
1.4) REQUERIMENTO Nº 021/17-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre quantos veículos e máquinas existem em nome da prefeitura”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
1.5) REQUERIMENTO Nº 022/17-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à Operadora de Telefonia Vivo informações referentes à instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular, no Distrito de Roseta, em nosso município”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
1.6) REQUERIMENTO Nº 023/17-SO, de autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES, com assinaturas de apoio de outros vereadores, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto aos pareceres e laudos expedidos por órgãos responsáveis, com relação a reabertura do Grande Lago”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) VITOR BINI TEODORO, 2) JOSIMAR RODRIGUES, 3) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 4) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 5) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 6) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 7) RICARDO IBRAIM VALARELLI, 8) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO e 9) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I – Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 024/17-SO, de autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS e Outros, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria da sra. Prefeita Municipal. O Requerimento nº 024/17-SO foi APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma (1) ausência, sendo a matéria incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/17, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, que “Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 123/2010, que autorizou ao Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde, e a revogação da Lei Complementar nº 159/2013, conforme especifica”. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos, uma (1) ausência.
II – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) VITOR BINI TEODORO, 2) JOSIMAR RODRIGUES, 3) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 4) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 5) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 6) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA e 7) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA.
4ª Sessão Ordinária
Assista ao vídeo da Sessão: