76ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 15/08/2016
Início: 20h  -  Término: 22h25min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 114/16, indica a realização de operação tapa-buracos na rua Profª. Elza Cioffi Dias, esquina com a rua Manoel Ademar Cação; e 1.1.2) Nº 117/16, indica obras de reparos para melhorar o escoamento das águas pluviais da rua Maria Paula Gambier Costa.

1.2) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 115/16, indica a compra e entrega de novos equipamentos de proteção individual aos servidores pertencentes ao Departamento Municipal de Obras; e 1.2.2) Nº 116/16, indica reparos e substituição de lâmpada na rede de iluminação pública localizada na rua D. Pedro II, em frente ao nº 208.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO
1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 004/16, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Laudecir Marcelino dos Santos, popular Professor Laudecir, ocorrido no dia 31 de julho de 2016”. APROVADA por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

2 – REQUERIMENTO
2.1) REQUERIMENTO Nº 088/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro (Ian Francisco Zanirato Salomão), que “Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, informações quanto a possibilidade de reforma e ampliação do prédio onde está instalada a Polícia Civil em nosso município”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

3 – MOÇÃO
3.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/16, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Manifesta congratulações à empresa Fascouros por sua colaboração junto à Associação de Pais e Voluntários do Judô durante o 1º Arraiá da APVJ”. APROVADA por doze (12) votos favoráveis, uma ausência.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, 2) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 3) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 4) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e 5) ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE.
PARTE DA ORDEM DO DIA

I – Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 089/16-SO, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA e Outros, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação dos Projetos de Lei nºs 098 e 099/16, ambos de autoria do Sr. Prefeito Municipal. O Requerimento nº 089/16-SO foi APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência, sendo as matérias incluídas na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:

1) PROJETO DE LEI Nº 098/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre “Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção/execução da Propaganda e Publicidade Institucional, Pavimentação, Parceiros do SUS e Limpeza Pública, e adequações dos anexos do PPA 2014-2017 e da LDO 2016”. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

2) PROJETO DE LEI Nº 099/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre “Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

II – Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 096/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Saúde, para manutenção do Departamento PSF e Ambulatório de Especialidades (UBS Antonio Pertinhez e Centro de Especialidades Odontológicas), e adequações dos anexos do PPA 2014-2017 e da LDO 2016”. APROVADO em 2º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

III – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) PAULO ROBERTO PEREIRA e 2) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO.

76ª Sessão Ordinária

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