75ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 01/08/2016
Início: 20h - Término: 22h15min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 112/16, que indica a notificação da empresa “Construir Loteadora” para refazer ou consertar o asfalto no trecho com início no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme e término na av. Brasil, próximo à Rodoviária.
1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro (Paulo Roberto Pereira), a Indicação Nº 113/16, que reitera a Indicação nº 136/14 que sugeriu a alteração da metragem da testada mínima exigida para regularização de lotes urbanos em nosso município, em concordância com a lei federal nº 6.766/79.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 080/16-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, que “Requer a concessão de licença por motivo de doença, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.2) REQUERIMENTO Nº 081/16-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outros (Antonio Takashi Sasada, Cesar Kikei Kakinohana, Delmira de Moraes Jerônimo, Ian Francisco Zanirato Salomão, Kátia Euzébio de Oliveira, Miguel Canizares Junior, Nilson Carlos Itelvino, Reinaldo César Christiano e Vilma Lucilene Bertho Álvares), que “Requer ao Governador do Estado de São Paulo informações quanto à instalação de aquecedor solar nas residências do empreendimento Paraguaçu Paulista J1 e construção da passarela para passagem de pedestres sobre a rodovia SP-284”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.3) REQUERIMENTO Nº 083/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Apresenta justificativa de falta à 70ª Sessão Extraordinária de 22/07/2016, por motivo de falecimento de sua irmã, Rocely Ferreira da Silva”. APROVADO por dez (10) votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência.
1.4) REQUERIMENTO Nº 084/16-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros (Reinaldo César Christiano e Sergio Donizete Ferreira), que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à licitação para pavimentação e recapeamento das ruas Guilherme de Almeida, Guimarães Rosa, Érico Veríssimo, Jacó Ferreira e Felício Tarabay”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.5) REQUERIMENTO Nº 085/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros (Ian Francisco Zanirato Salomão e Reinaldo César Christiano), que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação do transporte circular em nosso município”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.6) REQUERIMENTO Nº 086/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros (Delmira de Moraes Jerônimo e Paulo Roberto Pereira), que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada dos serviços de recapeamento em alguns bairros de nossa cidade, bem como do início dos serviços de pavimentação a serem realizados em algumas ruas do município”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 2) ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, 3) PAULO ROBERTO PEREIRA, 4) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e 5) SÉRGIO DONIZETE FERREIRA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I – Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 087/16-SO, de autoria da MESA DIRETORA, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Resolução nº 003/16, de sua autoria, e dos Projetos de Lei nºs 093 e 095/16, ambos de autoria do Sr. Prefeito Municipal. O Requerimento nº 087/16-SO foi APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência, sendo as matérias incluídas na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Onório Francisco Anhesim, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
2) PROJETO DE LEI Nº 093/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para manutenção do Instituto e de Aposentadorias, Pensões e Auxílios”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
3) PROJETO DE LEI Nº 095/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Educação, Gabinete do Prefeito e Departamento de Saúde, para manutenção UBS, PSF, Atenção à Saúde Mental, Propaganda e Publicidade Institucional, Assistência Farmacêutica, Parceiros do SUS (Prestadores), Central de Regulação, Ambulatório de Especialidades, Ações de Vigilância e Alimentação Escolar”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
II – Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 089/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para execução do Projeto de Reforma/Ampliação do Cemitério Municipal (Construção de Jazigos), e adequações dos anexos do PPA 2014-2017 e da LDO 2016”. APROVADO em 2º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
III – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e 2) SERGIO DONIZETE FERREIRA.
75ª Sessão Ordinária
Assista ao vídeo da Sessão: