71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 26/07/2016, às 14h30min

ORDEM DO DIA

I - Matérias em discussão e votação únicas:

1) PROJETO DE LEI Nº 090/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, para manutenção da Diretoria de Assistência Social, IGD-BF, CRAS, Proteção Social, CREAS, IGD-SUAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

2) PROJETO DE LEI Nº 091/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Todos Departamentos, para manutenção/execução de atividades, projetos e operações especiais que especifica”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

II - Matéria em 2º turno de discussão e votação:

3) PROJETO DE LEI Nº 088/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção de Serviços de Gabinete, Junta Militar, Diretorias de Departamentos, UBS, Ações de Epidemiologia, Suporte Administrativo, Proteção Social, CREAS, Divisão de Trânsito e Limpeza Pública, e adequações do PPA 2014-2017 e LDO 2016”. APROVADO em 2º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

III - Matéria em 1º turno de discussão e votação:

4) PROJETO DE LEI Nº 089/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para execução do Projeto de Reforma/Ampliação do Cemitério Municipal (Construção de Jazigos), e adequações dos anexos do PPA 2014-2017 e da LDO 2016”. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.