74ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 18/07/2016
Início: 20h - Término: 22h10min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO FERNANDO CAPEZ
1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 102/16, que indica apoio político na aquisição de duas viaturas e uma motocicleta para renovação da frota da Guarda Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.
b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.2) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 103/16, indica a instalação de redutores de velocidade na av. Sete de Setembro, entre as ruas Prefeito José Deliberador e Nicolau Giudice, nas proximidades do nº. 1794, na Vila Athaíde, 1.2.2) Nº 104/16, indica a instalação de redutores de velocidade na av. da Liberdade, e ruas Filipinas e Honduras, todas localizadas no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, e 1.2.3) Nº 105/16, indica a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 108/16, indica a substituição de lâmpadas na quadra de esportes da escola Profª. Ivony Affini Matheus, e 1.3.2) Nº 109/16, indica a instalação de um “sarjetão” na rua Manoel Conde quase esquina com a rua José Bonifácio, na Vila Marim.
c) AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI
1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 106/16, que indica empenho político para a disponibilização de verba destinada ao Hospital de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para custeio das atividades.
d) AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS
1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 107/16, que indica empenho político para a disponibilização de verba destinada ao Hospital de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para custeio das atividades.
e) AO BANCO ITAÚ S/A DE PARAGUAÇU PAULISTA
1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 110/16, que indica a disponibilização de um número maior de cadeiras na área de espera da agência para maior comodidade dos clientes.
f) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.7) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 111/16, que indica a implantação de um Banco de Sangue na Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 072/16-SO, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, que “Apresenta justificativa de falta à reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizada em 30/06/2016, por motivo de internação hospitalar”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.2) REQUERIMENTO Nº 073/16-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outro (Sergio Donizete Ferreira), que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à disponibilização dos sanitários existentes na Praça da Matriz para os munícipes”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.3) REQUERIMENTO Nº 074/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à implantação do Sistema para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar, capacitação dos conselheiros tutelares para operacionalizar o sistema, disponibilização de motorista e combustível para a viatura do conselho, e reforma do prédio a ele disponibilizado”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.4) REQUERIMENTO Nº 075/16-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros (Antonio Takashi Sasada, Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Kátia Euzébio de Oliveira e Paulo Roberto Pereira), que “Requer à Gerência de Articulação Regional da empresa Telefônica (Vivo) informações quanto à dificuldade em utilizar a operadora Vivo entre os dias 27 e 29 de junho, em nosso município”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.5) REQUERIMENTO Nº 076/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros (Antonio Takashi Sasada, Delmira de Moraes Jerônimo, Elaine Cristina Ferreira Alphonse e Paulo Roberto Pereira), que “Requer à Energisa informações quanto ao procedimento empregado nas vendas e instalações de postes em nossa cidade”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.6) REQUERIMENTO Nº 077/16-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros (Antonio Takashi Sasada, Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Kátia Euzébio de Oliveira e Paulo Roberto Pereira), que “Requer ao Governador do Estado de São Paulo, dr. Geraldo Alckmin, informações quanto às obras necessárias para melhoria da ponte sobre o rio Capivara, na estrada municipal Otávio Moço”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) REINALDO CESAR CHRISTIANO, 2) MIGUEL CANIZARES JUNIOR, 3) SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, 4) KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e 5) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I – Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 078/16-SO, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA e Outros, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação dos Projetos de Lei nºs 086 e 087/16, ambos de autoria do Sr. Prefeito Municipal. O Requerimento nº 078/16-SO foi APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência, sendo as matérias incluídas na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE LEI Nº 086/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, para manutenção do Corpo de Bombeiros”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
2) PROJETO DE LEI Nº 087/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde, para manutenção da Implementação UBS, Assistência Farmacêutica, Ambulatório de Especialidades e Ações de Epidemiologia”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
II – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadora: 1) KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA.
74ª Sessão Ordinária
Assista ao vídeo da Sessão: