71ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 06/06/2016
Início: 20h - Término: 23h05min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN
1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 084/16, que indica a disponibilização da unidade móvel da "Via Rápida Emprego" para a realização de cursos básicos de qualificação profissional em nossa cidade.
b) À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 085/16, que indica a inscrição do município de Paraguaçu Paulista na "Virada Cultural Paulista", a fim de oferecer à sociedade paraguaçuense os eventos que constituem sua programação.
c) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.3) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 086/16, que indica a ampliação da área do cemitério e a substituição das grades frontais por muro fechado.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 051/16-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, que “Apresenta justificativa de falta à 61ª Sessão Extraordinária de 25/05/2016, por motivo de saúde”. APROVADO por doze (12) votos.
1.2) REQUERIMENTO Nº 053/16-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outro (Reinaldo César Christiano), que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a Escola de Música e a ‘Lyra Maestro Roque Soares de Almeida’”. APROVADO por doze (12) votos.
1.3) REQUERIMENTO Nº 054/16-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção de bueiros bem como a construção de novos em ruas do Distrito de Roseta”. APROVADO por doze (12) votos.
1.4) REQUERIMENTO Nº 055/16-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros (Kátia Euzébio de Oliveira, Miguel Canizares Junior, Nilson Carlos Itelvino e Paulo Roberto Pereira), que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a creche construída pela empresa Raizen - Paraguaçu Paulista”. APROVADO por doze (12) votos.
1.5) REQUERIMENTO Nº 056/16-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros (Ian Francisco Zanirato Salomão, Onório Francisco Anhesim e Vilma Lucilene Bertho Álvares), que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a eventual perda dos computadores estocados no prédio da escola Ver. Vail Justiniano de Toledo, bem como a situação dos alunos da Emef Profª. Terezinha de Lourdes Cação Goya, que utilizam aquela escola”. APROVADO por doze (12) votos.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 2) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 3) KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, 4) SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, 5) PAULO ROBERTO PEREIRA e 6) REINALDO CESAR CHRISTIANO.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I – Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 057/16-SO, de autoria da MESA DIRETORA, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Lei Resolução nº 002/16 de sua autoria, bem como dos Projetos de Lei nºs 067 e 068/16, ambos de autoria do Sr. Prefeito Municipal. O Requerimento nº 057/16-SO foi APROVADO por doze (12) votos favoráveis, sendo as matérias incluídas na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração do caput e dos parágrafos do artigo 2º da Resolução nº 80/2010 que instituiu o Circuito Fechado de Televisão na Câmara Municipal”. APROVADO por doze (12) votos.
2) PROJETO DE LEI Nº 067/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos Municipais, para manutenção da Junta Militar e Tiro de Guerra, Central de Regulação, PRODES, Propaganda e Publicidade Legal, Diretoria DEAF, Creches e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Diretoria de Cultura, Grande Lago, Diretoria de Turismo, Diretoria de Esportes e Lazer, Atividades de Lazer, Parceiros SUS, Ações de Epidemiologia e Divisão de Trânsito”. APROVADO por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI Nº 068/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, para manutenção da Proteção Social aos Idosos e Criança e Adolescente, Plantão Social, Diretoria, IGD-BF, CRAS, CREAS, IGD-SUAS e Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. APROVADO por doze (12) votos.
II – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e 2) SÉRGIO DONIZETE FERREIRA.
71ª Sessão Ordinária - Fotos
