59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 23/05/2016, às 14h30min

ORDEM DO DIA

I - Matérias em discussão e votação únicas:

1) PROJETO DE LEI Nº 057/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, Departamento de Recursos Humanos e Gabinete do Prefeito, para manutenção do IGD-BF, Proteção Social, Diretoria de Recursos Humanos, Serviços de Gabinete, Diretoria de Assistência Social, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. APROVADO por doze (12) votos.

2) PROJETO DE LEI Nº 058/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção da Implementação UBS, Atenção à Saúde Mental, Central de Regulação do Sistema, Ações de Vigilância em Saúde e Limpeza Pública”. APROVADO por doze (12) votos.

II - Matérias em 1º turno de discussão e votação:

3) PROJETO DE LEI Nº 055/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Assistência Social, para execução de Alambrado e Passeio no Centro Social, e adequações nos anexos do PPA 2014-2017 e na LDO 2016”. APROVADO em 1º turno por doze (12) votos.

4) PROJETO DE LEI Nº 056/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Saúde, para execução de instalação centralizada de gases medicinais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e adequações nos anexos do PPA 2014-2017 e na LDO 2016”. APROVADO em 1º turno por doze (12) votos.