4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
MANDATO 2025 A 2028 - REALIZADA EM 17/03/2025
Início: 19h - Término: 21h20min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, a Indicação Nº 113/25, que indica ao sr. Prefeito Municipal a pintura da Escola Municipal de Música.

1.2) De autoria do Vereador JAMILSON DE SOUZA, as Indicações: 1.2.1) Nº 114/25, indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a instalação de um campo de futebol Society, do tipo Areninha, no espaço disponível na praça do Parque das Nações; 1.2.2) Nº 115/25, indica ao sr. Prefeito Municipal, a revisão urgente do sistema de iluminação da Praça Nove de Julho (Praça da Matriz), onde alguns postes se encontram com fiação exposta; 1.2.3) Nº 116/25, indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a implementação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, com as devidas sinalizações, na avenida da Liberdade, nas proximidades do cruzamento com a rua Espanha, no Parque das Nações.

1.3) De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO DE SIQUEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 117/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização em caráter de urgência, de obras de reforma e manutenção na estrada municipal que dá acesso à empresa Raízen e Agroterenas, antiga estrada da Paralcool – PGP-261; 1.3.2) Nº 118/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo para a adoção de um novo horário para a realização de desfiles e eventos de grande porte no período entre 9h e 16h.

1.4) De autoria do Vereador OTACILIO ALVES DE AMORIM NETO, as Indicações: 1.4.1) Nº 119/25, indica ao sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de incentivo para o fortalecimento das Associação de Moradores nos bairros de nossa cidade e distritos; 1.4.2) Nº 120/25, indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de ampla campanha na cidade de notificação dos proprietários e posterior recolhimento dos veículos abandonados nas ruas da zona urbana e distritos de Paraguaçu Paulista.

1.5) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.5.1) Nº 121/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a instalação, nas entradas e saídas, de todas as escolas municipais, de cobertura para abrigo de quem aguarda os alunos; 1.5.2) Nº 122/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, a instalação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, de sinalização horizontal e vertical, demarcando vagas especiais de estacionamento para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, e estacionamento temporário, na avenida Sete de Setembro, na altura do número 720; 1.5.3) Nº 124/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, o envio de proposta de parceria com a Sabesp em eventos de grande concentração de público, para a instalação de pontos de hidratação com a distribuição de água potável; 1.5.4) Nº 126/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de um Censo Municipal de Pets.

1.6) De autoria do Vereador DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, as Indicações: 1.6.1) Nº 123/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo pelo departamento competente para estabelecer um plano de isenção de pagamento do IPTU pelas pessoas que estão cadastradas no CadÚnico, com renda mensal igual ao inferior a meio salário mínimo por pessoa residente na casa; 1.6.2) Nº 125/25, indica ao senhor Prefeito Municipal, a solicitação de apoio da regional em Assis para a realização do “fumacê” nos bairros e distritos de Paraguaçu Paulista contra o Aedes aegypti.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTO – deliberação individual
- De autoria do Vereador DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 092/25, que “Apresenta justificativa de falta à 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 6 de Março de 2025, por motivo de doença”. APROVADO por doze (12) votos.

2) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
2.1) REQUERIMENTO Nº 089/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de um cadastro aos corretores de imóvel para acesso as informações dos imóveis de nossa cidade por meio do site da prefeitura”;
2.2) REQUERIMENTO Nº 090/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra da praça do Distrito da Roseta, que se encontra inacabada”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
2.3) REQUERIMENTO Nº 094/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o Museu Ferroviário Municipal”;
2.4) REQUERIMENTO Nº 095/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a testagem da gripe H1N1, em nosso município”;
2.5) REQUERIMENTO Nº 096/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a testagem da Covid-19, em nosso município”;
2.6) REQUERIMENTO Nº 097/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de um transporte coletivo em nosso município”;
2.7) REQUERIMENTO Nº 098/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal”;
2.8) REQUERIMENTO Nº 103/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes ao DNIT”.

- De autoria do Vereador JAMILSON DE SOUZA:
2.9) REQUERIMENTO Nº 100/25, que “Requer informações sobre o atual quadro de médicos Pediatras na rede municipal de saúde”.

- De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO DE SIQUEIRA:
2.10) REQUERIMENTO Nº 101/25, que “Requer informações sobre a participação da prefeitura de Paraguaçu Paulista na programação 2025 do programa Cidade Limpa, da TV Tem”.

- De autoria do Vereador OTACILIO ALVES DE AMORIM NETO:
2.11) REQUERIMENTO Nº 102/25, que “Requer informações sobre as condições e onde se encontra o Castramóvel de Paraguaçu Paulista”.

- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
2.12) REQUERIMENTO Nº 104/25, que “Requer informações sobre a participação de Paraguaçu Paulista no novo Mapa Nacional de Turismo 2025”.

- De autoria do Vereador DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO:
2.13) REQUERIMENTO Nº 105/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal apresentação imediata das despesas e receitas, bem como o total destinado a cada entidade beneficiada, no formato de prestação de contas, da 16ª Festa das Nações, realizada em Paraguaçu Paulista, de 12 a 16 de março de 2025”;
2.14) REQUERIMENTO Nº 106/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições e atual situação da Maria Fumaça Dona Lina e da composição do Trem Turístico Moita Bonita”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 2º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 3º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 4º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 5º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 6º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 7º) DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO e 8º) LEANDRO MONTEIRO DE SIQUEIRA.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve matéria para apreciação.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereador: 1º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO.

4ª Sessão Ordinária