77ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 21/10/2024
Início: 19h - Término: 22h55min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 171/24, indica ao sr. Prefeito Municipal, a construção de casas populares nas sedes dos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal; 1.1.2) Nº 172/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a substituição de luminárias queimadas a partir dos postes do trevo, ruas, praças e cemitério, no Distrito de Roseta; 1.1.3) Nº 173/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a substituição de mesa quebrada por uma nova na recém restaurada praça da Igreja São Sebastião, na sede do Distrito de Roseta; 1.1.4) Nº 174/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a retirada de tubos de concreto que estão sobre canteiro no trevo de acesso a sede do Distrito de Roseta; 1.1.5) Nº 175/24, indica ao sr. Prefeito Municipal, que seja pleiteado junto ao Ministério da Saúde ou Secretaria de Saúde do Estado, a instalação de Hemocentro (banco de sangue) em nosso município; 1.1.6) Nº 176/24, indica ao sr. Prefeito Municipal, tratativas junto ao Ministério da Saúde ou Secretaria de Saúde do Estado, visando a obtenção de uma unidade para pacientes que recebem sessões de Diálise ou Hemodiálise.
1.2) De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, a Indicação Nº 177/24, indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Antonio Machado, Vila Affini.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 265/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre viveiro de mudas de plantas ornamentais, árvores e outras espécies do gênero para abastecer necessidades da prefeitura e população”.
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.2) REQUERIMENTO Nº 266/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção das calçadas no centro comercial de nossa cidade”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 267/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a operação tapa-buracos em nossa cidade”.
- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
1.4) REQUERIMENTO Nº 268/24, que “Requer informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont, entre as Ruas Antonio Machado e Engenheiro Losch, na Vila Affini”.
Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 2º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 3º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 6º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 7º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 8º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 9º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 10º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 11º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA e 12º) PAULO ROBERTO PEREIRA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 269/24-SO, de autoria dos Vereadores Marcelo Gregório e outros, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Lei nº 036/24, de autoria do Executivo Municipal. O Requerimento nº 269/24-SO foi APROVADO por doze (12) votos favoráveis, sendo a matéria incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.792.300,00, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas”. APROVADO por doze (12) votos.
II - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior, que “Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino”. APROVADO por doze (12) votos.
III - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO e 2º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR.