76ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 07/10/2024
Início: 19h - Término: 21h35min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.1.1) INDICAÇÃO Nº 166/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um cadastro para pessoas com deficiência que necessitam de sinalização de vaga especial e rampa de acesso na rua e calçada em frente às suas residências; 1.1.2) INDICAÇÃO Nº 167/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres e portadores de mobilidade reduzida e cadeirantes na rua Irmã Gomes, ao lado da Praça da Matriz; 1.1.3) INDICAÇÃO Nº 168/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um Balcão de Emprego online, onde todas as empresas poderiam anunciar suas vagas de emprego e onde os desempregados do município pudessem consultar as vagas disponíveis e serem informados de como se candidatar; 1.1.4) INDICAÇÃO Nº 169/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres e portadores de mobilidade reduzida e cadeirantes na rua Irmã Gomes, ao lado da EMEF Coronel Antônio Nogueira (Grupão); e 1.1.5) INDICAÇÃO Nº 170/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a revitalização da instalação elétrica da iluminação pública da Praça Dona Lídia, entre as ruas Conceição, Maria Martins e Santos Dumont.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS – deliberação em bloco
- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.1) REQUERIMENTO Nº 258/24, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a aquisição, instalação de ar-condicionado nas escolas municipais, em especial, creches”.
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.2) REQUERIMENTO Nº 259/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 260/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 261/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.5) REQUERIMENTO Nº 262/24, que “Requer informações sobre a situação e funcionamento das atrações turísticas relacionadas a rede ferroviária da Estância Turística”;
- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
1.6) REQUERIMENTO Nº 263/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação e aplicabilidade da Lei de Liberdade Econômica no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e quais providências foram tomadas”.
Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 2º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 3º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 4º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 5º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 6º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 7º) MARCELO GREGÓRIO, 8º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 9º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 10º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ e 11º) PAULO ROBERTO PEREIRA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve matéria para apreciação.
II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 2º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 3º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) MARCELO GREGÓRIO, 6º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS e 7º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ.