69ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 03/06/2024
Início: 19h - Término: 22h25min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 115/24, indica ao sr. Prefeito Municipal que sejam efetuados serviços para revitalizar os canteiros do jardim da praça Nove de Julho - Praça da Matriz; 1.1.2) Nº 116/24, indica ao sr. Prefeito Municipal que contacte a CETESB, ou a quem de direito, para vistoriar Rio Capivara e localizar local de origem que estão desejando produtos que poluem o rio.
1.2) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.2.1) Nº 117/24, indica ao sr. Prefeito Municipal o fornecimento de lanches para as crianças e os adolescentes, de todas as modalidades esportiva do Departamento de Esporte e Lazer, pós treino; 1.2.2) Nº 118/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre, no espaço físico em volta do campo do Plimec, na querida Barra Funda; 1.2.3) Nº 119/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um Playground, no Complexo Esportivo, da querida Vila Gammon; 1.2.4) Nº 120/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a revitalização do gramado de grama sintética e das traves dos gols da Areninha, no Jardim Bela Vista; 1.2.5) Nº 121/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redes ou telas de proteção, no campo de futebol da praça pública localizada entre as ruas Carlos Gomes, Ana Neri e Av. Getúlio Vargas, no Jd. Bela Vista.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
1.1) REQUERIMENTO Nº 167/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre as obras da UBS da Vila Nova e do complexo de saúde da Rua 12 de Março (antigo Postão)”;
- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
1.2) REQUERIMENTO Nº 168/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de balanços pluviais nos cruzamentos de ruas, conforme especifica”.
- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES:
1.3) REQUERIMENTO Nº 169/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a frota municipal e procedimento de utilização”;
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.4) REQUERIMENTO Nº 170/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 171/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Salmen Zauy, conforme indicação nº 024/2021”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 172/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de confecção de base de cimento para instalação de Academia ao ar livre na Vila Marin, conforme a emenda impositiva no valor de R$ 6.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 173/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 177/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 178/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma da EMEF Prof° Antônio Mazzei”.
- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.10) REQUERIMENTO Nº 174/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o plantio de palmeiras rabo-de-raposa, no canteiro central da avenida Sete de Setembro”;
1.11) REQUERIMENTO Nº 175/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redes ou telas de proteção no campo de futebol da praça pública, localizada entre as ruas Carlos Gomes, Ana Neri e Av. Getúlio Vargas, no Jardim Bela Vista”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 176/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do gramado de grama sintética e das traves dos gols da Areninha, no Jardim Bela Vista”.
Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.
2) MOÇÃO
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
2.1) MOÇÃO DE APOIO Nº 009/24, que “Manifesta apoio ao Congresso Nacional para posicionamento a favor da Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM nº 2.378/24”. APROVADA por doze (12) votos.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 2º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 3º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 4º) MARCELO GREGÓRIO, 5º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 6º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 7º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 8º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 9º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 10º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO e 11º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) REDAÇÃO FINAL Nº 002/24 elaborada pela CCJR, relativa ao PROJETO DE LEI Nº 007/24, de autoria do Vereador Professor Rodrigo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências”, em razão da aprovação da Emenda Supressiva nº 003/24. APROVADA por doze (12) votos.
2) REDAÇÃO FINAL Nº 003/24 elaborada pela CCJR, relativa ao PROJETO DE LEI Nº 010/24, de autoria da Vereadora Vanes Generoso, que “Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”, em razão da aprovação da Emenda Supressiva nº 004/24. APROVADA por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/24, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências”, com a Emenda Modificativa nº 005/24, de autoria da CCJR. APROVADOS em 2º turno por doze (12) votos.
II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 2º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 3º) MARCELO GREGÓRIO e 4º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ.
69ª Sessão Ordinária
