37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 17/10/2022
Início: 19h - Término: 21h50min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador PROF. RODRIGO ANDRADE

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.1.1) Nº 313/22, indica a criação do Programa Música na Praça; 1.1.2) Nº 314/22, indica a criação de um programa de coleta mensal de entulhos e objetos inservíveis, no município de Paraguaçu Paulista e distritos; 1.1.3) Nº 315/22, indica realizar em caráter de urgência, o reparo asfáltico (tapa buraco e/ou recape) em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi; 1.1.4) Nº 316/22, indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Ataliba Leonel, na Vila Affini.

1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 317/22, que indica ao sr. Prefeito Municipal reparos na valeta/canaleta na entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Espírito Santo, na Vila Gammon onde escorrem águas pluviais.

1.3) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, a Indicação Nº 318/22, que indica a modificação do art. 176 da Lei Complementar nº 02/1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

1.4) De autoria do Vereador DERLY ANTÔNIO DA SILVA, a Indicação Nº 319/22, que indica ao Senhor Prefeito a revitalização da calçada da Prof.ª EMEI Professora Marilda de Lima Vitor Faria, na Vila Athaide, e a instalação da grade de proteção na Rua José Bonifácio.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 318/22, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações e providências referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 319/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a contratação de Médico Neuropediatra na rede pública de saúde”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 320/22, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 321/22, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma do gramado do campo de futebol localizado no Parque Aquático/Grande Lago”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 323/22, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa)”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 324/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a aquisição, recebimento e instalação dos equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 325/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, nas unidades de saúde do município”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 326/22, que “Requer ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, na unidade hospitalar”.

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.9) REQUERIMENTO Nº 322/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso a ETEC Augusto Tortolero Araújo”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO:
1.10) REQUERIMENTO Nº 327/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção do Frigorífico para abate de ovinos e suínos”.

- De autoria do Vereador MARCELO GREGÓRIO:
1.11) REQUERIMENTO Nº 328/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao trevo de acesso dos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 329/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de uma usina de asfalta no município”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por onze (11) votos favoráveis uma ausência.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 6º) MARCELO GREGÓRIO, 7º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 8º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 9º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 10º) PAULO ROBERTO PEREIRA e 11º) DERLY ANTONIO DA SILVA.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 330/22-SO, de autoria da MESA DIRETORA, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Lei nº 050/22, de sua autoria. O Requerimento nº 330/22-SO foi APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência, sendo a matéria incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE LEI Nº 050/22, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.336/2020, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura, mandato 2021/2024”. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência.

II - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 038/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência.

III - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – 1º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 2º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE e 3º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO.

37ª Sessão Ordinária