28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 16/05/2022
Início: 19h - Término: 22h55min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, as Indicações: 1.1.1) Nº 154/22, indica a limpeza/capina de área verde na rua Almeida Júnior nº. 719 no bairro Vila Nova; 1.1.2) Nº 155/22, indica a pintura e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Humberto Soncini; 1.1.3) Nº 156/22, indica a instituição do Programa Escuta Especializada; 1.1.4) Nº 157/22, indica a instalação de lombada na rua Fernando Costa nº. 465 – Barra Funda.

1.2) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.2.1) Nº 158/22, indica o recapeamento asfáltico na rua Dos Paivas cruzamento com as ruas José Salomão e Rui Ferreira da Rocha; 1.2.2) Nº 159/22, indica a implantação de um Programa de Conscientização de segurança de trânsito com apoio da Guarda Municipal em todas as unidades escolares do nosso município; 1.2.3) Nº 160/22, indica a instalação de placas e sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Antônio Pertinhez; 1.2.4) Nº 161/22, indica a mudança no prazo e horário dos agendamentos de transporte aos pacientes que precisam passar por consultas médicas em outros municípios.

1.3) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.3.1) Nº 162/22, indica realizar em caráter de urgência, o reparo asfáltico (tapa buraco ou recape) em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi; 1.3.2) Nº 163/22, indica a instalação de um eco ponto e/ou uma lixeira comunitária na rua Manoel Antônio de Souza, nas proximidades do Lar do Menor, onde estão localizadas diversas chácaras; 1.3.3) Nº 164/22, indica em caráter de urgência, uma manutenção geral na iluminação da Praça da Bíblia, localizada na Avenida Siqueira Campos, próxima ao cemitério; 1.3.4) Nº 165/22, indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Manílio Gobbi, no trecho entre a rua Marechal Deodoro e a rua Princesa Isabel.

1.4) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.4.1) Nº 166/22, indica a transformação de terreno em uma praça pública – espaço de lazer, no Jardim Murilo Macedo, defronte a Igreja São José; 1.4.2) Nº 167/22, indica a realização de limpeza e poda de vegetação nos canteiros centrais da Avenida Hugo Simonetti; 1.4.3) Nº 168/22, indica a realização de limpeza e poda de vegetação nos canteiros centrais da Avenida Jair Garcia; 1.4.4) Nº 169/22, indica a realização de limpeza, operação tapa buracos e instalação de valeta para escoamento de águas pluviais na av. Hugo Simonetti, esquina com a rua João Benazzi; 1.4.5) Nº 170/22, indica a realização de reforma e melhorias na Academia do Idoso na Praça da Unidade de Saúde da Vila Popular; 1.4.6) Nº 171/22, indica a realização limpeza geral e reforço na sinalização vertical e horizontal na avenida Hugo Simonetti; 1.4.7) Nº 172/22, indica a realização de operação tapa buracos e instalação de sinalização viária no final da avenida José Bonifácio, na Vila Marim; 1.4.8) Nº 173/22, indica a realização de reforma do sarjetão para escoamento de águas pluviais na avenida Esportista Joaquim Leite com a rua dos Cravos, no Parque das Acácias.

1.5) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.5.1) Nº 174/22, indica ao Senhor Prefeito a recuperação do balanço de águas pluviais da Av. Brasil, cruzamento com a Rua Maria Martins, na Vila Affini; 1.5.2) Nº 175/22, indica ao Senhor Prefeito a reforma das tampas dos bueiros da Rua Castro Alves, na Barra Funda; 1.5.3) Nº 176/22, indica ao Senhor Prefeito a construção de um velório no distrito de Sapezal.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 144/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva destinada ao Departamento de Esporte no ano de 2021”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 145/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Saúde no ano de 2021”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 146/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Turismo no ano de 2021”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 148/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na intersecção das ruas Esportista Joaquim Leite com a Mangabeiras no Conjunto Habitacional Mario Covas”.

- De autoria do Vereador MARCELO GREGORIO:
1.5) REQUERIMENTO Nº 147/22, que “Requer ao sr Prefeito municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma ciclovia na extensão da Av. 07 de Setembro”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.6) REQUERIMENTO Nº 149/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto da juventude existente no Conjunto Habitacional Murilo Macedo”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 150/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as aquisições de bens às escolas relacionadas na Emenda Impositiva nº 021/2021”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 152/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as cirurgias de catarata”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 153/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação do Projeto Areninha no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 154/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação e atualização de um Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Ensino do nosso município”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.11) REQUERIMENTO Nº 151/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma Casa de apoio em Jaú para acolher pacientes em tratamento de câncer”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.12) REQUERIMENTO Nº 155/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e o balanço de águas pluviais existentes da Av. Durval Garms, esquina com a Av. Sete de Setembro”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 156/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da calçada do Estádio Municipal Carlos Affini, localizado na Rua José Bonifácio, no sentido da Vila Marin”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.14) REQUERIMENTO Nº 157/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi”;
1.15) REQUERIMENTO Nº 158/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na erosão existente na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 159/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 160/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias para atendimentos em outros municípios”;
1.18) REQUERIMENTO Nº 161/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público em publicidade no ano de 2021”;
1.19) REQUERIMENTO Nº 162/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público na compra de grama para serem utilizadas no município”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.20) REQUERIMENTO Nº 163/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico no trevo do Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÃO
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/22, que “Manifesta congratulações às paraguaçuenses Valdina Augusto de Souza e Valdineia Augusto de Souza pelo prêmio literário Gonçalves Dias, outorgado pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes – FEBACLA”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 2º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 3º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 4º) MARCELO GREGORIO, 5º) VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES, 6º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 7º) PAULO ROBERTO PEREIRA e 8º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 016/22, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”. APROVADO por doze (12) votos.

2) PROJETO DE LEI Nº 021/22, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o Dia Municipal do Ciclismo, no Município de Paraguaçu Paulista-SP”. APROVADO por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 2º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 3º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 4º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 5º) PAULO ROBERTO PEREIRA e 6º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ.

28ª Sessão Ordinária