27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 02/05/2022
Início: 19h - Término: 22h40min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.1.1) Nº 127/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a disponibilização de apoio da Guarda Municipal na entrada e saída dos alunos da EMEF Professor Sidnei Gomes Salomão”; 1.1.2) Nº 128/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a operação Tapa Buraco em muitas ruas do nosso município”; 1.1.3) Nº 129/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza e roçagem no Bairro Viena”; 1.1.4) Nº 130/22, que “Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Alzira Lage Cambraia”.

1.2) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.2.1) Nº 131/22, que “Indica a realização de recapeamento na avenida Hissagy Marubayashi, no trecho que dá acesso à avenida Paraguaçu”; 1.2.2) Nº 132/22, que “Indica a realização de limpeza e poda de vegetação nos canteiros centrais da avenida José Bonifácio”; 1.2.3) Nº 133/22, que “Indica a realização de operação tapa buracos na rua Francisco Janegits no trecho compreendido entre a rua Esportista Joaquim Leite e a rua Manoel Azoia, na Vila Marim”; 1.2.4) Nº 134/22, que “Indica estudo para a denominação de um logradouro ou instalação pública existente ou a ser construída na cidade em homenagem à José de Oliveira Melo, o Mélão”; 1.2.5) Nº 135/22, que “Indica a instalação de braços, luminárias e rede para a iluminação da rua Presidente Café Filho, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez”; 1.2.6) Nº 136/22, que “Indica a instalação de uma nova valeta, tipo sarjetão, de escoamento de águas pluviais, na esquina da rua Caramuru com a rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira e confluência com a rua Seiji Hashimoto”; 1.2.7) Nº 137/22, que “Indica a realização de operação tapa buracos e instalação de sarjetão na rua Jatobá, esquina com a rua Joaquim Clemente, no conjunto habitacional Governador Mário Covas”; 1.2.8) Nº 138/22, que “Indica a instalação de braços, luminárias e rede para a iluminação da rua João Lopes, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez”; 1.2.9) Nº 139/22, que “Indica a realização de operação tapa buracos na rua Rui Ferreira da Rocha, no trecho aproximado entre os números de residências 720 e 826”.

1.3) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.3.1) Nº 140/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de iluminação, desenvolvimento de urbanismo, instalação de academia ao ar livre, playground e a construção de uma arena beach no bosque localizado ao redor da sede da Prefeitura Municipal”; 1.3.2) Nº 142/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade que seja feito balanços de águas pluviais na Avenida Manoel Antônio Souza no cruzamento com a Rua João Jorge Rosa, na Barra Funda”.

1.4) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, as Indicações: 1.4.1) Nº 141/22, que “Indica que seja feita a manutenção da estrada municipal que da acesso ao patrimônio de Cardoso de Almeida”; 1.4.2) Nº 144/22, que “Indica que seja colocado brinquedos e aparelho de ginastica na área verde localizada no final da Av Galdino com a rua Noel Rosa”; 1.4.3) Nº 145/22, que “Indica que seja colocado brinquedos e aparelho de ginastica na área verde localizada no final da rua Aníbal Marques a rua Terêncio Romita – Aldo Paes Leme”; 1.4.4) Nº 146/22, que “Indica a instalação de lombada na rua Terêncio Romita nº 84 – Aldo Paes Leme”; 1.4.5) Nº 147/22, que “Indica a limpeza/capina das proximidades da linha férrea na rua Goiânia no bairro Jardim Panambi”; 1.4.6) Nº 148/22, que “Indica a instalação de rede de proteção anti-pombos nas quadras poliesportivas do município”.

1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, a Indicação Nº 143/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal que seja eliminada a árvore ocada/brocada da Rua Delfino Franco de Lima, no Distrito de Roseta”.

1.6) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.6.1) Nº 149/22, que “Indica ao Senhor Prefeito a realização de Campeonatos no Complexo Esportivo do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício, o Grande Lago”; 1.6.2) Nº 150/22, que “Indica ao Senhor Prefeito a construção de um alojamento coberto para os pacientes da Unidade Estratégia Saúde da Família V, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon)”; 1.6.3) Nº 151/22, que “Indica ao Senhor Prefeito a instalação de guaritas na Rua Conceição do Monte Alegre, nas proximidades do Ginásio de Esporte Feijão, no Jardim Murilo Macedo”; 1.6.4) Nº 152/22, que “Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico das Ruas Paulo Cei e da Pref. Antenor Assunção, na Vila Affini”; 1.6.5) Nº 153/22, que “Indica ao Senhor Prefeito a instalação nos canteiros centrais de Avenidas e Ruas do Município, de placas informando que não é permitido colocar sacolas de lixo no local”.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.1) REQUERIMENTO Nº 117/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a erosão na Rua José Jorge Estevam”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 118/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho para as crianças na Praça do Jardim Murilo Macedo”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 119/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica na extensão total da Rua Vital Brasil”;0
1.4) REQUERIMENTO Nº 121/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais pedagógicos para as atividades com os alunos na rede de ensino”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.5) REQUERIMENTO Nº 120/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº. 061/2020 – Processo 236/2020, referente a cobertura da quadra poliesportiva do Tiro de Guerra”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 122/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 123/22, que “Requer informações sobre a aquisição de ração para o Banco de Ração para Cães e Gatos no município”.

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.8) REQUERIMENTO Nº 124/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de Ecoponto para descarte de resíduos sólidos e orgânicos”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 125/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prédio do CRAS do Bairro Aldo Paes Leme”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 129/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na rua Anísio Machado nº 389 Barra Funda”;
1.11) REQUERIMENTO Nº 130/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários públicos alocados no Departamento de Esporte”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.12) REQUERIMENTO Nº 126/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de Restaurante Popular ou Comunitário”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 128/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de análise fitossanitária em árvores ao redor do campo de futebol na sede do Distrito de Roseta”.

- De autoria do Vereador MARCELO GREGORIO:
1.14) REQUERIMENTO Nº 127/22, que “Requer informações sobre o pregão eletrônico 030/21 sobre compra de ração para cães e gatos”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.15) REQUERIMENTO Nº 131/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Esporte Clube Paraguaçuense”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 132/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a entrega de telhas aos paraguaçuenses que sofreram com estragos causados pelo temporal ocorrido em outubro de 2021”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 133/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a entrega dos uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino”;
1.18) REQUERIMENTO Nº 134/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a limpeza da Praça existente nas proximidades do Banespinha, entre as Ruas João Lopes, Sete de Setembro e Milton Bazzo”;
1.19) REQUERIMENTO Nº 135/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de ração para animais no município”;
1.20) REQUERIMENTO Nº 136/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização de melhorias na estrada do Distrito de Conceição de Monte Alegre que vai até a AABB”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.21) REQUERIMENTO Nº 137/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do balanço de águas pluviais na Rua João Karan Sfair, em frente ao nº 842, no Jardim Bela Vista”;
1.22) REQUERIMENTO Nº 138/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema de acúmulo de água na Rua Jequitibá em frente à casa nº 386, no Conjunto Habitacional Mário Covas”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.23) REQUERIMENTO Nº 139/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre valores e percentual das gratificações para os servidores em 2022”;
1.24) REQUERIMENTO Nº 140/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o método de administração que será adotada no frigorífico municipal de ovinos e suínos”;
1.25) REQUERIMENTO Nº 141/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o agendamento das consultas e exames do SUS”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 2º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 3º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 4º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 5º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 6º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 7º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 8º) VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES, 9º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 10º) DELMIRA DE MORAES JERONIMO e 11º) MARCELO GREGORIO.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) VETO TOTAL Nº 002/22, de autoria do senhor Prefeito Municipal, aposto ao PROJETO DE LEI Nº 007/22 de autoria do Vereador Ricardo Rio, que “Institui a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar, no município de Paraguaçu Paulista”. REJEITADO por doze (12) votos.
2) REDAÇÃO FINAL Nº 003/22 elaborada pela CCJR em face do PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo no Município”. APROVADA por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI Nº 017/22, de autoria do Vereador Junior Baptista, que “Institui o dia 9 de Julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC´s) e reconhece suas atividades como atividade de risco, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003”. APROVADO por doze (12) votos.
4) PROJETO DE LEI Nº 022/22, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1.831/1995, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”. APROVADO por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 2º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 3º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 4º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 5º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 6º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e 7º) DELMIRA DE MORAES JERONIMO.

27ª Sessão Ordinária