23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 07/03/2022
Início: 19h - Término: 22h20min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.1.1) Nº 042/22, que “Indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que sejam permitidos eventos de cunho religioso na edilidade, especialmente em datas comemorativas”; 1.1.2) Nº 043/22, que “Indica a contratação de um agente de saúde, nas unidades de saúde familiar (I, II e VII)”; 1.1.3) Nº 044/22, que “Indica a contratação de um servidor público para manutenção da limpeza no Distrito de Sapezal”; 1.1.4) Nº 063/22, que “Indica a construção de uma guarita aos alunos residentes no Bairro do Rancho Alegre que aguardam transporte escolar”.

1.2) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.2.1) Nº 045/22, que “Indica a recuperação do balanço de água pluvial no cruzamento da Av. Manoel Antônio Souza com a Rua Fortaleza”; 1.2.2) Nº 046/22, que “Indica a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Juvêncio Agulheiro, localizada no distrito de Roseta, em toda sua extensão”; 1.2.3) Nº 048/22, que “Indica que as ruas do Residencial Ville de France sejam denominadas com nomes de pessoas falecidas que tiveram importância histórica ou atuação importante na comunidade, em uma espécie de homenagem póstuma”.

1.3) De autoria da Vereadora VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, a Indicação Nº 047/22, que “Indica a implantação de sentido único na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, em frente ao Colégio Paraguaçu e na Rua Prefeito José Deliberador, em frente a escola SESI Carlos Arruda Garms”.

1.4) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.4.1) Nº 049/22, que “Indica o serviço de limpeza do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Salvador Nórcia, no Jardim Bela Vista”; 1.4.2) Nº 050/22, que “Indica a Instalação de placa com o escrito ‘Proibido Descartar Lixo Neste Local’, no terreno localizado na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Salvador Nórcia, no Jardim Bela Vista”; 1.4.3) Nº 051/22, que “Indica a revitalização da iluminação cênica que existia no Parque dos Pioneiros ‘José Lino de Paiva Filho’, localizado ao lado da EMEI Dona Cota, em nossa cidade”; 1.4.4) Nº 052/22, que “Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na Rua Pedro Ambrósio, no cruzamento com a Rua Maria Benedita de Jesus Paranhos, na Vila Galdino”; 1.4.5) Nº 053/22, que “Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico no buraco existe na Rua André Luis Brizo, no cruzamento com a Avenida Siqueira Campos, na Vila Athaíde”.

1.5) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.5.1) Nº 054/22, que “Indica a sinalização das ruas do Jardim Murilo Macedo e do Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez (Fercon)”; 1.5.2) Nº 055/22, que “Indica a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Jatobá, no cruzamento com a Rua Joaquim Clemente, no Conjunto Habitacional Mario Covas”; 1.5.3) Nº 056/22, que “Indica a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Pref. Antenor Assunção, no cruzamento com a Rua Antônio Machado, na Vila Affini”.

1.6) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, a Indicação Nº 057/22, que “Indica que seja feita a revitalização estrutural da Praça da Bíblia e da Concha Acústica”.

1.7) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.7.1) Nº 058/22, que “Indica a implantação de Bebedouros nos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre”; 1.7.2) Nº 059/22, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a capina da vegetação e limpeza nos trilhos da estrada de ferro”; 1.7.3) Nº 060/22, que “Indica o retorno de dois postes com trevo e luminárias para Praça da Cohab, na sede do Distrito de Roseta”; 1.7.4) Nº 061/22, que “Indica a operação tapa buracos em toda extensão da estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua Otávio Moço”; 1.7.5) Nº 062/22, que “Indica a operação tapa buracos e manutenção na estrada vicinal que liga o trevo de acesso a Roseta e Rodovia Manílio Gobbi”.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
1.1) REQUERIMENTO Nº 043/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas e faixas elevadas sugeridas em Indicações de autoria do Vereador infra-assinado”.

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.2) REQUERIMENTO Nº 044/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial do Magistério”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 045/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) nos seguintes logradouros”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 047/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização de terrenos públicos/privados abandonados no município”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 048/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre merenda escolar”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 051/22, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva destinada ao Tiro de Guerra 02-049”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.7) REQUERIMENTO Nº 046/22, que “Requer informações sobre o Plano Diretor Municipal de Turismo da Estância de Paraguaçu Paulista – (PDMT)”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.8) REQUERIMENTO Nº 049/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população no telefone do Departamento de Saúde”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.9) REQUERIMENTO Nº 050/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste do IPTU”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.10) REQUERIMENTO Nº 052/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação do aparelho de mamografia digital na rede de saúde do município”;
1.11) REQUERIMENTO Nº 053/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos e cadeiras utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 054/22, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - Castramóvel, e o programa de castração de animais, no município de Paraguaçu Paulista”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/22, que “Manifesta congratulações ao Chef Alex Gregory pelo sucesso e reconhecimento adquiridos em sua carreira gastronômica, engrandecendo o nome de nossa cidade”. APROVADA por doze (12) votos, uma ausência.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 006/22, que “Manifesta congratulações ao Maestro Cícero Siqueira, pelos 49 anos de atuação na Cultura Paraguaçuense”. APROVADA por doze (12) votos, uma ausência.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 2º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 3º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 4º) DELMIRA DE MORAES JERONIMO, 5º) MARCELO GREGORIO, 6º) FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 7º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 8º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 9º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO e 10º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
2) PROJETO DE LEI Nº 010/22, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.201.361,46, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/22, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013”. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

III - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR.

23ª Sessão Ordinária