16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 04/10/2021
Início: 19h - Término: 22h15min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, as Indicações: 1.1.1) Nº 707/21, indica a instalação de lombadas Próxima ao CRAS Mario Covas; 1.1.2) Nº 708/21, indica a instalação de placas de atrativos turísticos em nossa cidade; 1.1.3) Nº 709/21, indica o reparo asfáltico na rua Adhemar de Barros; 1.1.4) Nº 710/21, indica que sejam viabilizados estudos para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais; e 1.1.5) Nº 729/21, indica a criação da Semana Municipal do Idoso no Município de Paraguaçu Paulista.

1.2) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.2.1) Nº 711/21, indica a possibilidade de serem efetuados reparos nos balanços de águas pluviais em vários locais na Barra Funda, conforme especifica; 1.2.2) Nº 712/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Engenheiro Losch n° 396, Centro; 1.2.3) Nº 713/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Fernando Costa n° 987, Barra Funda; 1.2.4) Nº 714/21, indica a instalação de uma placa de sinalização de parada obrigatória (PARE) no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e Fernando Costa, Barra Funda; 1.2.5) Nº 715/21, indica o recapeamento asfáltico de ruas da Barra Funda que na gestão anterior não foram concluídas; 1.2.6) Nº 716/21, indica a restauração dos bancos das praças públicas de nossa cidade; 1.2.7) Nº 719/21, indica que solicite à Energisa a alteração da rede de baixa tensão na Rua Felicio Tarabay do cruzamento com Doracy Pinto Cirino Barra Funda até o n° 2000; 1.2.8) Nº 720/21, indica que solicite à Sabesp um prolongamento de esgoto nos endereços especificados; 1.2.9) Nº 721/21, indica a retomada do programa de controle ao tabagismo; e 1.2.10) Nº 735/21, indica que seja instalada iluminação completa com braço e lâmpada no poste da Rua Rui Barbosa, na Barra Funda.

1.3) De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, as Indicações: 1.3.1) Nº 717/21, indica que sejam realizadas rondas pela Guarda Municipal nas Feiras Livre do Município de Paraguaçu Paulista; e 1.3.2) Nº 736/21, indica o reparo no asfalto no cruzamento da Av. Ademar de Barros com a Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Jardim Tênis Clube.

1.4) De autoria da Vereadora VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, as Indicações: 1.4.1) Nº 718/21, indica a instalação de iluminação do Trevo de acesso até a entrada do cemitério do Distrito de Conceição de Monte Alegre; e 1.4.2) Nº 723/21, indica que seja disponibilizado um psicólogo no Distrito de Roseta.

1.5) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.5.1) Nº 722/21, indica a realização de campanhas de esclarecimentos, exames e outras ações educativas e preventivas sobre o câncer de mama e de colo do útero durante o mês de outubro (Outubro Rosa); 1.5.2) Nº 724/21, indica a pintura ou a instalação de placas com a denominação das ruas nos postes de iluminação pública; e 1.5.3) Nº 737/21, indica o recapeamento asfáltico da Rua Três Barras, nas proximidades do nº 390.

1.6) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.6.1) Nº 725/21, indica a construção de uma Praça Pública, com a instalação de mesas e bancos de concreto, brinquedos infantis (convencional, adaptado e inclusivo), área verde, iluminação e uma academia ao ar livre, no Jardim das Oliveiras; 1.6.2) Nº 726/21, indica a instalação de brinquedos infantis e uma academia ao ar livre no Distrito de Sapezal; 1.6.3) Nº 727/21, indica a pintura de sinalização de chão (faixa de pedestre, PARE e faixa continua), no cruzamento da Avenida Siqueira Campos, esquina com a Rua Pedro de Toledo; 1.6.4) Nº 728/21, indica a pintura de sinalização de chão (faixa de pedestre, PARE e faixa continua), no cruzamento da Rua Prefeito Jayme Monteiro, esquina com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; e 1.6.5) Nº 730/21, indica a instalação de parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais em todas as escolas e praças do município.

1.7) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.7.1) Nº 731/21, indica a capina, limpeza geral e retirada dos entulhos no cemitério da Paz e nos cemitérios dos distritos; e 1.7.2) Nº 732/21, indica a instalação de enfeites natalinos nos Distritos.

1.8) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.8.1) Nº 733/21, indica que a Areninha do Jardim Bela Vista seja denominada Prefeito Carlos Pereira Azoia; e 1.8.2) Nº 734/21, indica a limpeza na área da linha férrea, entre a Rua Expedicionário, o Centro e a Rua Hidekishi Kuroywa, na Barra Funda.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 331/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de serem realizadas anualmente a poda nas árvores das escolas municipais”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 332/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre distribuição de ingressos por parte da Empresa Reis e Fernandes Parque de Diversões”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 334/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao SISBI-POA”.

- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
1.4) REQUERIMENTO Nº 335/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao término da construção da praça no conjunto habitacional Humberto Soncine”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 336/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da quadra do Plimec”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 337/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão de remissão de créditos tributários”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.7) REQUERIMENTO Nº 338/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da desativação dos sanitários utilizados pelos comerciantes das bancas de variedades, localizadas na Avenida Brasil”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.8) REQUERIMENTO Nº 339/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os estudos para construção de lombadas pelo Departamento de Trânsito”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 340/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a compra de equipamentos para o cinema municipal”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 346/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento de pneus velhos de borracharias e bicicletarias da cidade”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.11) REQUERIMENTO Nº 341/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 342/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 343/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 344/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao valor arrecadado com o IPTU, ITR, ITBI e ISSQN até o presente momento, em nosso município”;
1.15) REQUERIMENTO Nº 345/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista-SP”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.16) REQUERIMENTO Nº 347/21-SO, que “Requer ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a apuração dos fatos envolvendo o Diretor do Departamento de Turismo”.

- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
1.17) REQUERIMENTO Nº 348/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Centro de atendimento à Covid-19”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.18) REQUERIMENTO Nº 349/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Martins, Vila Affini”;
1.19) REQUERIMENTO Nº 350/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Antonina Rosa Affini, esquina com a Rua André Luis Briso, na Vila Nova”;
1.20) REQUERIMENTO Nº 351/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais das Ruas Conceição Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a Rua Ataliba Leonel, Vila Affini”;
1.21) REQUERIMENTO Nº 352/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto”;
1.22) REQUERIMENTO Nº 353/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Salmen Zauy, esquina com a Rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Athaide”;
1.23) REQUERIMENTO Nº 354/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação do material didático da rede municipal de educação e implantação desse material na rede”;
1.24) REQUERIMENTO Nº 355/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre quando será ampliada, alargada e revitalizada a pista de Wheelie (empinar moto), no Centro de Convergência Turística”;
1.25) REQUERIMENTO Nº 356/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura da praça Dona Lídia e feita a poda das árvores, na Vila Affini”;
1.26) REQUERIMENTO Nº 357/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino dado aos recursos poupados com transporte, alimentação, custo com energia, água, auxílio transporte das escolas municipais e dos distritos, bem como o retorno de aulas presenciais e a compra de materiais”;
1.27) REQUERIMENTO Nº 358/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição das traves de gol do campo de Futebol da Vila Nova, localizado do lado do ginásio de esporte Zé do Pito, na Vila Nova”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÃO
- De autoria do Vereador MARCELO GREGÓRIO:
2.1) MOÇÃO DE APOIO Nº 027/21, que “Reitera a manifestação de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 052/2019 na Assembleia Legislativa, o qual visa alterar a idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo”. APROVADA por doze (12) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 6º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 7º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 8º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 9º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 10º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 11º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR e 12º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) REDAÇÃO FINAL Nº 005/21 elaborada pela CCJR em face do PROJETO DE LEI Nº 045/21, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPPs do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”, em razão da aprovação da Emenda Modificativa nº 008/21. APROVADA por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) MARCELO GREGÓRIO, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 6º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 7º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 8º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR e 9º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR.

16ª Sessão Ordinária