12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 02/08/2021
Início: 19h - Término: 22h05min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.1.1) Nº 572/21, indica o complemento do asfalto na rua Prof. Augusto M. S. Miranda, na quadra entre a rua Manoel Ademar Cação e a av. Otacílio de Almeida Melo, no Jardim Alvorada; 1.1.2) Nº 597/21, indica ao sr. Prefeito, que envie para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que inclua no calendário de eventos o “Dia Municipal do Ciclismo”, no município de Paraguaçu Paulista-SP; 1.1.3) Nº 598/21, indica que sejam instalados brinquedos infantis (playgrounds) em Praças de nosso município; 1.1.4) Nº 599/21, indica que seja feito uma calçada, e/ou pista de caminhada, e/ou ciclovia nas margens da Rua Manoel Antônio de Souza, no trecho entre o Lar do Menor e o trevo de acesso ao Residencial Ville de France, em nosso município; 1.1.5) Nº 600/21, indica que seja realizado estudo sobre a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus no Parque das Nações; 1.1.6) Nº 601/21, indica, em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Esportista Joaquim Leite, esquina com a Rua das Margaridas, no Parque das Acácias; 1.1.7) Nº 602/21, indica o complemento do asfalto na Rua Maria Martins, na Vila Affini; e 1.1.8) Nº 603/21, indica, em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Almeida Porto, esquina com a Avenida Siqueira Campos, no Jardim Panambi.
1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.2.1) Nº 573/21, indica o recapeamento total da estrada vicinal que liga o trevo de acesso ao Distrito de Roseta à Rodovia Manílio Gobbi; 1.2.2) Nº 585/21, indica que seja retirado o poste existente próximo ao Posto do Correio no Distrito de Roseta; 1.2.3) Nº 586/21, indica o reaproveitamento dos restos de construção e demolição; 1.2.4) Nº 587/21, indica que seja decretada situação de emergência por perdas no campo em razão de longa estiagem e ondas de frio com geadas; e 1.2.5) Nº 588/21, indica fechar com grade a frente do Ginásio de Esportes Caramuru no bairro da Barra Funda.
1.3) De autoria do Vereador MARCELO GREGÓRIO, as Indicações: 1.3.1) Nº 574/21, indica a instalação de câmeras de monitoramento nas praças e prédios públicos de nosso município e nos distritos de Conceição do Monte Alegre, Roseta e Sapezal; 1.3.2) Nº 575/21, indica a substituição de lâmpadas na Rua José Lino de Paiva; 1.3.3) Nº 576/21, indica a substituição de lâmpadas na praça localizada entre as ruas Carlos Gomes e Ana Neri; 1.3.4) Nº 577/21, indica serviços de tapa-buracos no cruzamento das ruas Ana Neri e Ademar de Barros; 1.3.5) Nº 578/21, indica a pintura e sinalização, com placas, no cruzamento das ruas João Lopes e Travessa da Conceição; e 1.3.6) Nº 579/21, indica a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em medicina do Trabalho (SESMT).
1.4) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.4.1) Nº 580/21, indica a pintura na Rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda em toda sua extensão; 1.4.2) Nº 581/21, indica a construção de um balanço de água pluvial no cruzamento da Rua Felício Tarabay com Lauro Ferreira Braga; 1.4.3) Nº 582/21, indica a manutenção da estrada municipal PGP- 261; 1.4.4) Nº 583/21, indica a instalação de aparelhos de academia ao ar livre e playground na praça Lourenço Correia, no Jardim Panambi”; e 1.4.5) Nº 584/21, indica a construção de um balanço de água pluvial no cruzamento da Rua Felício Tarabay com Lauro Ferreira Braga.
1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, a Indicação Nº 589/21, que indica a instalação de placa de acrílico nas mesas de atendimento dos CRAS/CREA e Departamento de Assistência Social.
1.6) De autoria da Vereadora VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, as Indicações: 1.6.1) Nº 590/21, indica a instalação de balanços de concreto para escoamento de águas pluviais nas esquinas de várias ruas do Jardim Bela Vista; 1.6.2) Nº 591/21, indica a instalação de lombada elevada na Avenida Brasil, em frente a loja Estação da Moda; 1.6.3) Nº 592/21, indica a pintura de faixa de pedestres na Avenida Brasil quase esquina com a Rua Prefeito Jayme Monteiro; e 1.6.4) Nº 593/21, indica a retirada de lixo na estrada que fica localizada nos fundos do residencial Viena.
1.7) De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, as Indicações: 1.7.1) Nº 594/21, indica a realização da troca das lâmpadas no Centro de Convergência onde as autoescolas utilizam para dar aulas noturnas para a população que trabalha durante o dia; e 1.7.2) Nº 595/21, indica a realização de pintura das lombadas dos bairros da cidade.
1.8) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, a Indicação Nº 596/21, que indica a criação de Ecoponto para descarte de resíduos sólidos e orgânicos.
1.9) De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, as Indicações: 1.9.1) Nº 604/21, indica a instalação de sistema de som nas UBSs da rede pública, proporcionando um melhor atendimento aos usuários; e 1.9.2) Nº 605/21, indica que as receitas médicas e odontológicas, prescritas pela rede pública, sejam digitadas e impressas.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.1) REQUERIMENTO Nº 231/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos para a reforma da quadra da Vila Gammon”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 232/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho no bairro Antônio Pertinhez (Fercon)”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 233/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma casa de acolhimento aos pacientes e familiares que fazem tratamento no município de Jaú”.
- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
1.4) REQUERIMENTO Nº 234/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica na estrada municipal PGP- 261”.
- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.5) REQUERIMENTO Nº 235/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do adicional insalubridade e periculosidade”.
- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.6) REQUERIMENTO Nº 236/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com Editora Aprende Brasil”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 237/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Espaço Qualifica”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 238/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a mudança do material didático do Ensino Municipal no meio do ano escolar”.
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.9) REQUERIMENTO Nº 239/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre concurso público”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 240/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os descontos que incidem sobre o cartão PAS”.
- De autoria do Vereador MARCELO GREGORIO:
1.11) REQUERIMENTO Nº 241/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de cargos efetivos, comissionados, efetivos em comissão e contratação de CNPJs terceirizadas dentro da atual administração e gestões anteriores”.
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.12) REQUERIMENTO Nº 242/21-SO, que “Requer ao Sr. Governador do Estado informações e providências referentes a contratação de Médico Hematologista para o Hemonúcleo do Hospital Regional de Assis, que atende pacientes de toda região”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 243/21-SO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a instalação de uma placa indicando o nome dos logradouros na esquina do cruzamento entre a Avenida Galdino, com a Rua Generoso Pereira da Costa, no Jardim Panambi”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 244/21-SO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a mudança do material didático oferecido aos alunos da rede municipal de ensino”;
1.15) REQUERIMENTO Nº 245/21-SO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes as instalações e atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI”.
Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 6º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 7º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 8º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 9º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 10º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 11º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 12º) MARCELO GREGÓRIO e 13º) PAULO ROBERTO PEREIRA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve matéria para apreciação.
II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 4º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 5º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 6º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 7º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 8º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 9º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 10º) DERLY ANTONIO DA SILVA e 11º) MARCELO GREGÓRIO.
12ª Sessão Ordinária
