5ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 05/04/2021
Início: 17h - Término: 20h

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, a Indicação Nº 265/21, que indica que seja criado um canal municipal de atendimento psicológico e assistencial para as famílias vítimas da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

1.2) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.2.1) Nº 266/21, indica reparo com uma máquina niveladora de solo na estrada rural localizada no início do Parque das Araras; 1.2.2) Nº 268/21, indica a troca de lâmpada nos postes de iluminação pública existentes nas praças da av. Campo Grande, Vila Prianti; 1.2.3) Nº 269/21, indica a troca de lâmpada no poste de iluminação pública existente na rua Salmen Zauy, nº 585, Jardim Bela Vista; 1.2.4) Nº 270/21, indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua João Jorge Rosa, nºs. 52 e 180, Barra Funda; 1.2.5) Nº 271/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Maria Brochado, nº 121, Jardim das Oliveiras; 1.2.6) Nº 272/21, indica a instalação de uma boca de lobo (bueiro) para melhorias no escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas Maria Martins e Francisco Martins dos Santos com a rua Paulo Cei, Vila Affini; 1.2.7) Nº 273/21, indica a instalação de uma boca de lobo (bueiro) para melhorias no escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas Fortaleza e Nacid Anísio com Manoel Antônio Souza; 1.2.8) Nº 274/21, indica a instalação de uma boca de lobo (bueiro) para melhorias no escoamento de água pluvial na rua Raposo Tavares, Jardim Panambi; 1.2.9) Nº 287/21, indica que seja denominada rua Manoel Francisco dos Santos a antiga rua Rui Barboza, localizada na Barra Funda, entre os nºs 881 ao 02; 1.2.10) Nº 288/21, indica a instalação de uma faixa elevada (pintada de vermelho e branca) na av. Brasil, cruzamento com a rua Benazzi, no Centro (em frente à Rodoviária); 1.2.11) Nº 289/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Doracy Pinto Cirino, nº 270, na Barra Funda; 1.2.12) Nº 290/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Manoel Antônio de Souza, nº 1620, na Barra Funda; 1.2.13) Nº 291/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua José Jorge Estevam, nº 200, na Barra Funda; 1.2.14) Nº 292/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua José Salomão, entre os nºs 405 e 492, na Barra Funda; 1.2.15) Nº 293/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Anísio Machado, nº 607, na Barra Funda; 1.2.16) Nº 294/21, indica a troca de lâmpadas nos postes da rua Rancharia, nºs. 277 e 353, na Barra Funda; 1.2.17) Nº 295/21, indica a troca de lâmpadas nos postes da rua Oscar Bressane, nº 596, Barra Funda; 1.2.18) Nº 296/21, indica a troca de lâmpada na rua João Benazi, nº 211, na Vila Marin; e 1.2.19) Nº 297/21, indica a possibilidade da volta do Centro de Qualificação para Geração de Trabalho e Renda.

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 267/21, indica a implantação da Areninha na Sede do Distrito de Roseta; 1.3.2) Nº 282/21, indica a instalação de placas com os nomes das ruas no Distrito de Roseta; 1.3.3) Nº 283/21, indica a manutenção de academia ao ar livre e brinquedos para parquinhos na Praça da Cohab no Distrito de Roseta; 1.3.4) Nº 284/21, indica a manutenção, reparos e consertos dos banheiros da Praça Central do Distrito de Roseta; 1.3.5) Nº 285/21, indica a aquisição de duas ambulâncias para transporte diário de pacientes; 1.3.6) Nº 286/21, indica a instalação de redutor de velocidade na rua Juvêncio Aguilera no Distrito de Roseta; e 1.3.7) Nº 316/21, indica operação tapa buraco no asfalto da rua João Karan Sfair.

1.4) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, as Indicações: 1.4.1) Nº 275/21, indica melhorias na quadra esportiva do bairro Aldo Paes Leme; 1.4.2) Nº 276/21, indica a criação do Projeto Bolsa Atirador; 1.4.3) Nº 277/21, indica a manutenção de mata burro em estrada rural, próximo ao estande de tiro; 1.4.4) Nº 278/21, indica a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Polidoro Simões, no Jardim Tênis Clube; e 1.4.5) Nº 315/21, indica o aumento do subsídio quanto ao Reembolso Universitário.

1.5) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.5.1) Nº 279/21, indica a conscientização do uso da máscara e a higienização das mãos com álcool em gel; 1.5.2) Nº 280/21, indica a distribuição de máscaras e álcool em gel para população mais carente em pontos estratégicos do município; 1.5.3) Nº 281/21, indica um cuidado especial no trecho onde se encontram as ruas Antônio Machado, Esportista Joaquim José Leite e o início da rua Manoel Antônio de Souza; 1.5.4) Nº 298/21, indica reparo na iluminação da rua Zeca Jorge, nº 60, no Conjunto Habitacional Murilo Macedo; 1.5.5) Nº 317/21, indica a instalação de um poste com iluminação pública na Rua 1, próximo ao nº 47, no Distrito de Sapezal; 1.5.6) Nº 318/21, indica a contratação de um servidor público para serviços gerais no Distrito de Sapezal; 1.5.7) Nº 319/21, indica a instalação de iluminação e poda da vegetação na rua Esportista Joaquim José Leite; 1.5.8) Nº 320/21, indica a limpeza do terreno existente na rua Dr. Waldomiro Marcon, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Paes Leme; 1.5.9) Nº 321/21, indica a instalação de sinalização, redutor de velocidade e faixa de pedestres na rua Antônio Machado com a rua Esportista Joaquim José e início da rua Manoel Antônio de Souza; e 1.5.10) Nº 322/21, indica a manutenção de iluminação pública nas ruas Jerônimo Vieira, Ceará e Felício Tarabay.

1.6) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.6.1) Nº 299/21, indica a construção de um balanço na rua Indústria, na junção com a rua das Margaridas, no Parque das Acácias; 1.6.2) Nº 300/21, indica a instalação de sinalização de trânsito no final da rua Ceará, Jardim Murilo Macedo, travessa para o Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon); 1.6.3) Nº 301/21, indica a reforma, alargamento e a ampliação da pista de Willys (empinar moto), no Centro de Convergência; 1.6.4) Nº 302/21, indica a substituição da lâmpada LED queimada no poste da rua Santos Dumont, nº 1468, Vila Affini; e 1.6.5 ) Nº 303/21, indica a operação tapa buraco na rua Indústria, no Parque das Acácias.

1.7) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.7.1) Nº 304/21, indica estudos para fornecer cestas básicas às famílias dos alunos que recebem diariamente marmitas por estarem em situação de vulnerabilidade; 1.7.2) Nº 305/21, indica a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade; 1.7.3) Nº 306/21, indica a instalação de redutor de velocidade na rua Tiradentes, nas proximidades do nº. 1546; 1.7.4) Nº 307/21, indica a realização de campanhas educativas para que os proprietários e funcionários que trabalham no comércio não deixem seus veículos estacionados em frente aos estabelecimentos; 1.7.5) Nº 308/21, indica a manutenção em toda iluminação existente no jardim localizado na frente do Hospital de nossa cidade (Rua Caramuru e Av. Paraguaçu); 1.7.6) Nº 309/21, indica o reparo na erosão da rua Prof. Antônio Reginato, no trecho de terra entre a rua Manoel Ademar Cação e av. Hissagy Marubayashi, no Jardim Alvorada; 1.7.7) Nº 310/21, indica o reparo asfáltico (tapa buraco) em toda a extensão da av. Hissagy Marubayashi; 1.7.8) Nº 311/21, indica a revitalização total do Coreto da Praça Nove de Julho (Igreja Matriz); 1.7.9) Nº 312/21, indica a reforma e reativação dos banheiros públicos existentes na Praça Nove de Julho (Igreja Matriz); 1.7.10) Nº 313/21, indica a instalação de um eco ponto e/ou uma lixeira comunitária na rua Manoel Antônio de Souza, nas proximidades do Lar do Menor, onde estão localizadas diversas chácaras; e 1.7.11) Nº 314/21, indica realizar, em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorre águas pluviais na av. Galdino, esquina com a rua João Karan Sfair, na Vila Nova.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 069/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na ponte sobre o rio Capivara, na estrada Vicinal Otávio Moço”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 070/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma academia do projeto VIDA VIVA no imóvel ocupado pela UBSF - Leni Aparecida da Silva Pinto, no Distrito de Roseta”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 078/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de vapor por lâmpadas LED nos Distritos de nosso município”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.4) REQUERIMENTO Nº 071/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população pelos psicólogos”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 072/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça da igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 073/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição das cestas básicas que chegam à Assistência Social - Fundo Social de Solidariedade”,

- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
1.7) REQUERIMENTO Nº 074/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias das ruas do comércio”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 079/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem tomadas para auxiliar os munícipes nas filas dos bancos para o saque do auxílio emergencial”.

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.9) REQUERIMENTO Nº 075/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Parque Aquático no Balneário Prefeito Benedicto Benício”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 090/21-SO, que “Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista – Sindiserv, informações sobre posicionamento que propõe a extinção do IMSS”.

- De autoria do Vereador VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES:
1.11) REQUERIMENTO Nº 076/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio SUS/SP na manutenção da UTI COVID-19”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 092/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca da extinção do IMSS”.

- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
1.13) REQUERIMENTO Nº 077/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações do plano de ação para atendimento da população mais vulnerável no enfrentamento da pandemia do COVID-19”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 083/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de medicamentos no Dispensário Municipal”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.15) REQUERIMENTO Nº 080/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão da remissão parcial de créditos tributários e o parcelamento da dívida, como incentivo ao contribuinte”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 081/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na av. Sete de Setembro, nas proximidades da Igreja São José”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 082/21-SO, que “Requer à Energisa informações sobre o corte de energia elétrica em decorrência de contas atrasadas dos comerciantes e das pessoas físicas em plena pandemia”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.18) REQUERIMENTO Nº 084/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal cópia do contrato firmado com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paraguaçu Paulista - SP (COOPACAM)”;
1.19) REQUERIMENTO Nº 085/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à iluminação pública na av. Sete de Setembro, na cidade de Paraguaçu Paulista – SP”;
1.20) REQUERIMENTO Nº 086/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à instalação de postes de iluminação pública na rua Milton Bazzo, na cidade de Paraguaçu Paulista – SP”;
1.21) REQUERIMENTO Nº 087/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes às ações que estão sendo tomadas em relação as pessoas que vivem em situação de rua, na cidade de Paraguaçu Paulista – SP”;
1.22) REQUERIMENTO Nº 088/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos de IMSS sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, na cidade de Paraguaçu Paulista – SP”;
1.23) REQUERIMENTO Nº 089/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à substituição da iluminação pública por luminárias de LED na cidade de Paraguaçu Paulista – SP”;
1.24) REQUERIMENTO Nº 091/21-SO, que “Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações referentes a composição, salário e eleição”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.1) MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 010/21, que “Manifesta repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela proposta de reestruturação do Banco do Brasil que prevê fechamento de 361 agências e 112 postos de atendimento em todo o país”. APROVADA por doze (12) votos.
2.2) MOÇÃO DE PESAR Nº 011/21, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olimpio, ocorrido no dia 18 de março de 2020”. APROVADA por doze (12) votos.
2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/21, que “Manifesta congratulações à família da professora Maria Paula Gambier Costa pelo centenário de sua chegada em Paraguaçu Paulista, ocorrida em 13 de maio de 1921”. APROVADA por treze (13) votos.
2.4) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 014/21, que “Manifesta congratulações a SD PM Viviane Aparecida Florêncio, primeira bombeira militar de Paraguaçu Paulista”. APROVADA por treze (13) votos.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
2.5) MOÇÃO DE PESAR Nº 012/21, que “Manifesta pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Pincerati, ocorrido em 20 de março de 2021”. APROVADA por doze (12) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) DERLY ANTONIO DA SILVA 2) MARCELO GREGÓRIO, 3) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 4) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 5) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 6) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 7) PAULO ROBERTO PEREIRA, 8) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 9) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 10) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e 11) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve matéria para apreciação.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – não houve Vereadores interessados.

5ª Sessão Ordinária