4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 15/03/2021
Início: 17h - Término: 20h

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador MARCELO GREGÓRIO, as Indicações: 1.1.1) Nº 218/21, indica o adiamento do retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino; 1.1.2) Nº 226/21, indica a instalação de aparelhos de ginástica na praça localizada entre as ruas Getúlio Vargas e Carlos Gomes; 1.1.3) Nº 227/21, indica a revitalização da praça localizada no cruzamento das ruas Getúlio Vargas e Carlos Gomes; 1.1.4) Nº 228/21, indica a construção de uma creche no Conjunto Residencial D. Lina Leuzzi; 1.1.5) Nº 229/21, indica a instalação de aparelhos de ginástica na praça central localizada no Parque das Nações; e 1.1.6) Nº 230/21, indica a construção de um posto de saúde no Conjunto Residencial D. Lina Leuzzi.

1.2) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.2.1) Nº 219/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Sidney Gomes Salomão, nº 42; 1.2.2) Nº 220/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Manoel Conde, nºs 387 e 231-B, na Vila Marim; 1.2.3) Nº 221/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Borá, nº 284, na Barra Funda; 1.2.4) Nº 222/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Guilhermina Natalícia de Carvalho, nº 23; 1.2.5) Nº 237/21, indica a troca de lâmpada na rua Valdomiro Marcon, nº 52, Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme; 1.2.6) Nº 238/21, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Oscar Bressane, nº 57, Barra Funda; 1.2.7) Nº 239/21, indica a troca de lâmpada na rua André Wirgues, nº 240, Barra Funda; e 1.2.8) Nº 240/21, indica denominar “Adriano Sodate Caetano” a quadra do Conjunto Habitacional Humberto Soncini, em fase de construção.

1.3) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, as Indicações: 1.3.1) Nº 223/21, indica a extensão da rede elétrica para iluminação da rua Conceição, na intersecção com a rua Saturnino Gomes da Cruz; 1.3.2) Nº 224/21, indica a limpeza da galeria de água pluvial na rua Sete de Setembro, altura do nº 3730, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez; 1.3.3) Nº 225/21, indica a poda e capina da vegetação existente no terreno da antiga CEAGESP; 1.3.4) Nº 231/21, indica a instalação de redutores de velocidade nas ruas Arthur Ebel, Sebastião Ribeiro Nogueira e Rio de Janeiro, conforme especifica; e 1.3.5) Nº 232/21, indica melhorias na praça localizada na rua Carlos Gomes, Jardim Tênis Clube.

1.4) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.4.1) Nº 233/21, indica a adesão ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema para compra de vacinas contra a Covid-19; 1.4.2) Nº 247/21, indica a canalização da galeria de águas pluviais e posteriormente a construção de calçada sobre essa galeria na av. Sete de Setembro, entre a av. Durval Garms e a rua João Lopes; 1.4.3) Nº 248/21, indica atualizar o site da Prefeitura Municipal constando as secretarias e/ou departamentos existentes na atual administração, seus responsáveis e abrangência de cada pasta; 1.4.4) Nº 249/21, indica a pintura de sinalização de chão (PARE) na rua José da Cunha Guedes de Brito, esquina com a rua Conceição de Monte Alegre, na Vila Athaíde; 1.4.5) Nº 250/21, indica a pintura de sinalização de chão (PARE) na rua Espírito Santo, esquina com a rua Conceição de Monte Alegre, na Vila Gammon; 1.4.6) Nº 251/21, indica a pintura de sinalização de chão (PARE) na rua Nicanor Pereira, esquina com a av. Hugo Simoneti, no Jardim das Oliveiras; 1.4.7) Nº 252/21, indica a pintura de sinalização de chão (PARE) na rua Diogo Rodrigues Marques, esquina com a rua Quinze de Novembro, na Vila Affini; 1.4.8) Nº 253/21, indica a pintura de sinalização de chão (PARE) na rua Diogo Rodrigues Marques, esquina com a rua Santos Dumont, na Vila Affini; 1.4.9) Nº 254/21, indica a pintura de sinalização de chão (faixa de pedestre) no cruzamento da av. Hugo Simoneti com a rua Nicanor Pereira, no Jardim das Oliveiras; 1.4.10) Nº 255/21, indica a pintura de sinalização de chão (faixa de pedestre) no cruzamento da rua Espírito Santo com a rua Conceição de Monte Alegre, na Vila Gammon; 1.4.11) Nº 256/21, indica uma manutenção geral na Praça Nove de Julho (Igreja Matriz), localizada na av. Paraguaçu, no Centro, com a troca de lâmpadas queimadas, substituição de bancos e mesas quebrados, podas de grama e árvores, plantio de novas árvores; 1.4.12) Nº 257/21, indica estudos em relação às árvores existentes nas praças e nas limitações dos prédios públicos; 1.4.13) Nº 258/21, indica o plantio de grama esmeralda em toda extensão do canteiro central da av. Galdino, respeitando as plantas já existentes no local; 1.4.14) Nº 259/21, indica o plantio de grama esmeralda em toda extensão do canteiro central da rua Jair Garcia, no Jardim das Oliveiras, respeitando as plantas já existentes no local; 1.4.15) Nº 260/21, indica realizar, em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorre as águas pluviais no cruzamento da rua Tiradentes, esquina com a rua Caramuru, no Centro; 1.4.16) Nº 261/21, indica realizar, em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorre as águas pluviais no cruzamento da av. Sete de Setembro, esquina com a rua Espírito Santo, na Vila Gammon; e 1.4.17) Nº 262/21, indica a instalação de faixa elevada na rua Conceição de Monte Alegre, nº 200, em frente a EMEF Prof. Antônio Mazzei, na Vila Affini.

1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.5.1) Nº 234/21, indica interceder junto à Sabesp para que a instalação das redes de água e coletora de esgotos nos novos loteamentos seja realizada nas calçadas para evitar futuros problemas com os cortes no asfalto; 1.5.2) Nº 235/21, indica operação tapa buracos, limpeza e manutenção de bueiros na rua Castro Alves; 1.5.3) Nº 236/21, indica o atendimento domiciliar dos procedimentos de fisioterapia aos pacientes com dificuldade de locomoção nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal; e 1.5.4) Nº 263/21, indica melhorias nas estradas e manutenção de mata burros.

1.6) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, a Indicação Nº 241/21, que indica a instalação de lixeiras públicas no centro de nossa cidade.

1.7) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.7.1) Nº 242/21, indica a substituição da lâmpada queimada no poste do último quarteirão da rua Jerônimo Vieira, na Vila Nova; 1.7.2) Nº 243/21, indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da rua Almeida Junior, nºs. 601, 621 e 651, na Vila Nova; 1.7.3) Nº 244/21, indica a construção do Projeto Areninha SP na área de lazer na continuação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim das Oliveiras e que sua instalação ocorra entre a av. Hugo Simoneti e a rua Jair Garcia; 1.7.4) Nº 245/21, indica a limpeza dos bueiros da rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo; e 1.7.5) Nº 246/21, indica operação tapa buracos na rua Vitor Labate, entre os nºs. 161 e 215.

1.8) De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, a Indicação Nº 264/21, que indica que seja incluso no boletim diário do Covid-19 o “vacinômetro”, indicando a evolução da vacinação no município.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 051/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue e a realização da campanha 'Cidade Limpa' no município”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 052/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao matadouro municipal”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 054/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de 10% concedido a membro do Magistério Municipal que for designado para escolas localizadas na zona rural (Distritos)”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 063/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos aos Professores da Educação Básica I (PEB I)”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 064/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à compra da vacina contra o Covid-19, para ser aplicada na população de Paraguaçu Paulista”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 065/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à prorrogação do vencimento dos impostos municipais (IPTU, ISSQN, Taxa Mobiliária, entre outros)”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 066/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação e/ou designação de uma equipe do setor de elétrica para trabalhar em caráter temporário ou permanente, das 20h as 22h, ou em outro horário noturno”.

- De autoria do Vereador VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES:
1.8) REQUERIMENTO Nº 053/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial e a projeção de novos investimentos”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.9) REQUERIMENTO Nº 055/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste das alíquotas e taxas contidas nos carnês do IPTU 2021”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 056/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19”;
1.11) REQUERIMENTO Nº 058/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oferta de atendimento de profissionais fisioterapeutas no distrito de Roseta”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 068/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal, direcionados aos agentes comunitários de saúde, para enfrentamento da pandemia do Covid-19, no ano de 2020”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO:
1.13) REQUERIMENTO Nº 057/21-SO, que “Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da Sabesp, sr. Edison Augusto Ribeiro Lopes, informações sobre a ligação de rede coletora de esgotos em algumas ruas no Distrito de Roseta”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.14) REQUERIMENTO Nº 059/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a estação de tratamento de esgoto no bairro Vila Nova”;
1.15) REQUERIMENTO Nº 060/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o depósito de terra e entulho asfáltico na continuação da rua José de Alencar, ao lado da estação de tratamento de esgoto”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 061/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de tapa buracos nas ruas de nosso município”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 067/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vacinação contra o Covid-19 em nosso município”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.18) REQUERIMENTO Nº 062/21-SO, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfalto do último quarteirão da rua Jerônimo Vieira, Vila Nova, e o quarteirão da rua José de Alencar entre os nºs. 606 ao 635, Vila Nova”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÃO
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
2.1) MOÇÃO DE APOIO Nº 009/21, que “Manifesta apoio aos profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19”. APROVADA por doze (12) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 2º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 3º) MARCELO GREGÓRIO, 4º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 5º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 6º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 7º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 8º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 9º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 10º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 11º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS e 12º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) REDAÇÃO FINAL Nº 001/21, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, alusiva ao PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, que “Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, em razão da aprovação da Emenda Aditiva nº 002/21 apresentada pela autora do Projeto. APROVADA por onze (11) votos favoráveis x um (1) voto contrário.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – não houve tempo hábil.

4ª Sessão Ordinária