72ª Sessão Ordinária

 

72ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 03/08/2020
Início: 19h - Término: 23h

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, a Indicação Nº 071/20, que “Indica a instalação de guias, sarjetas e asfalto na rua Rancharia”.
1.2) De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, a Indicação Nº 072/20, que “Indica nomear uma rua ou praça do nosso município com o nome da CB PM Alexandre Luiz Batista”.
1.3) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO, as Indicações: 1.3.1) Nº 073/20, que “Indica o recapeamento da pista de caminhada da Alameda das Palmeiras, localiza na Avenida Hissagi Marubayashi”; 1.3.2) Nº 074/20, que “Indica a construção de uma pista de caminhada na rua Sete de Setembro, entre o Estádio e o Posto Trucks”; e 1.3.3) Nº 075/20, que “Indica a construção de uma pista de caminhada nas proximidades do Parque das Araras, conhecida como ‘Estrada das Thermas’”.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.1) REQUERIMENTO Nº 104/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre todos os gastos referentes à pintura nas escolas e creches da cidade”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 107/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a Ponte do Barreirinho”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 108/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a compra de medicamentos Azitromicina 500mg, Meticortem 20 mg e Ivermectina 6 mg, para o tratamento do Covid-19 em nossa cidade”.

- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
1.4) REQUERIMENTO Nº 105/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a abertura dos templos religiosos de nossa cidade”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 106/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a estrada do Barreirinho em nosso município”.

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
1.6) REQUERIMENTO Nº 109/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a falta de manutenção da iluminação pública no município”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 111/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os repasses em atraso e a celebração do novo contrato com a Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM) no município”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 112/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a manutenção das irregularidades nos cruzamentos das vias urbanas no município”.

- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
1.9) REQUERIMENTO Nº 110/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a abertura de créditos direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19”.

De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES:
1.10) REQUERIMENTO Nº 113/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a previsão de medidas que aumentem a segurança do trânsito no bairro Lina Leuzzi”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/20, que “Manifesta congratulações a todos os servidores do Departamento Municipal de Saúde pelo enfrentamento no combate ao coronavírus”. APROVADA por treze (13) votos.
2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 012/20, que “Manifesta congratulações ao sr. Josias Rodrigues pelo sucesso do seu canal no Youtube JR Construções, que alcançou a marca de um milhão de inscritos”. APROVADA por treze (13) votos.
2.3) MOÇÃO DE PESAR Nº 013/20, que “Manifesta pesar pelo falecimento do PM Alexandre Luís Batista, ocorrido no dia 16 de julho”. APROVADA por doze (12) votos.

- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO:
2.4) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/20, que “Manifesta congratulações ao Presidente do Rotary e ao Rotary de Paraguaçu Paulista pelas ações no último ano Rotário”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 2) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 3) PAULO ROBERTO PEREIRA, 4) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 5) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 6) VITOR BINI TEODORO, 7) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 8) RICARDO IBRAIM VALARELLI, 9) JOSIMAR RODRIGUES, 10) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, 11) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 12) SERGIO DONIZETE FERREIRA e 13) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 114/20-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outros, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Lei nº 035/20, de autoria da sra. Prefeita Municipal. O Requerimento nº 114/20-SO foi APROVADO por doze (12) votos favoráveis, sendo a matéria incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE LEI Nº 035/20, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências”. APROVADO por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) JOSIMAR RODRIGUES e 3) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA.