68ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 18/05/2020
Início: 19h - Término: 21h50min

PARTE DO EXPEDIENTE

Leitura Texto Bíblico: Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, a Indicação Nº 054/20, que “Indica a nebulização de veneno para combater a propagação da dengue em nosso município”.

1.2) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, a Indicação Nº 055/20, que “Indica a implantação do programa de regularização fundiária urbana o CIDADE LEGAL no município”.

1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 056/20, que “Indica a retirada de lixo e galhos de árvores depositados inadequadamente no cemitério do Distrito de Conceição de Monte Alegre”.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTO – deliberação individual
- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 074/20-SO, que “Apresenta justificativa de falta à 67ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 4 de maio de 2020, por motivo de doença, como especifica”. APROVADO por dez (10) votos favoráveis, uma (1) abstenção, uma (1) ausência.

2) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO:
2.1) REQUERIMENTO Nº 075/20-SO, que “Requer à Sra. Prefeita Municipal informações quanto ao valor que possivelmente será recebido pelo Município do Governo Federal para enfrentamento da pandemia do Covid-19”.

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
2.2) REQUERIMENTO Nº 076/20-SO, que “Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre quais medidas a serem adotadas pelo Município no combate à prevenção do Covid-19 e a reabertura da economia em geral no município”.

- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
2.3) REQUERIMENTO Nº 077/20-SO, que “Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre as barreiras sanitárias e a reabertura do comércio”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por onze (11) votos favoráveis, uma (1) ausência.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) JOSIMAR RODRIGUES, 2) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 3) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 4) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 5) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 6) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 7) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 8) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA e 9) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA.

PARTE DA ORDEM DO DIA

I - PAUTA ORGANIZADA
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/20, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura necessários à área de saúde, agricultura e meio ambiente, e altera a Lei Complementar nº. 058/2005, conforme especifica”. APROVADO em 2º turno por onze (11) votos, uma (1) ausência.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) JOSIMAR RODRIGUES, 2) PAULO ROBERTO PEREIRA, 3) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 4) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 5) SERGIO DONIZETE FERREIRA e 6) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA.

Assista ao vídeo da Sessão: