61ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 03/02/2020
Início: 19h - Término: 23h

PARTE DO EXPEDIENTE

Leitura Texto Bíblico: Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, as Indicações: 1.1.1) Nº 001/20, que “Indica a denominação da praça localizada na rua do Lapa - Barra funda com o nome do Cabo Márcio César Gomes”; e 1.1.2) Nº 002/20, que “Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Doze de Março, altura no número 757, no Centro”.
1.2) De autoria do Vereador MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, a Indicação Nº 003/20, que “Indica que seja denominado ‘Mário Sampar’ o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.
1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 004/20, que “Indica a limpeza do terreno localizado entre a rua João Lopes, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez e a rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo”; 1.3.2) Nº 005/20, que “Indica a construção de calçada na rua Ceará, mais precisamente no Clube Banespinha”; 1.3.3) Nº 006/20, que “Indica a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo”; 1.3.4) Nº 007/20, que “Indica a limpeza do terreno localizado na rua Terêncio Romita com a rua Aníbal Marques, no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme”; e 1.3.5) Nº 008/20, que “Indica a limpeza da Praça existente na rua Hishiro Mishioka, no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme”.
1.4) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO, as Indicações: 1.4.1) Nº 009/20, que “Indica a reativação do Cinema Municipal”; e 1.4.2) Nº 010/20, que “Indica a instalação de redutores de velocidade na av. Galdino e na rua Américo Thimóteo”.
1.5) De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.5.1) Nº 011/20, que “Indica disponibilizar protetor solar aos servidores públicos municipais que trabalham ao ar livre”; e 1.5.2) Nº 012/20, que “Indica que algumas creches permaneçam em atividade durante os períodos de recesso e férias escolares”.
1.6) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, as Indicações: 1.6.1) Nº 013/20, que “Indica limpeza e serviços de corte de galhos, retirada de galhos secos, serviços de poda e jardinagem por toda extensão da via férrea, principalmente nas proximidades do Supermercado Avenida”; e 1.6.2) Nº 014/20, que “Indica a execução de obras de manutenção nos banheiros das dependências do Ginásio de Esportes Zé do Pito, na Vila Nova”.
1.7) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.7.1) Nº 015/20, que “Indica a execução de medidas que objetivem a limpeza dos terrenos baldios, praças públicas, área verde, estradas de acesso aos bairros rurais e outros locais no Município”; 1.7.2) Nº 016/20, que “Indica a retirada de areião da estrada do Burrinho no Bairro Rancho Alegre”; e 1.7.3) Nº 017/20, que “Indica a instalação de redutores de velocidade (lombada) na rua Filipinas e na rua Honduras, ambas no Conjunto Residencial D. Lina Leuzzi, bem como na rua Osvaldo Pereira de Oliveira, nas proximidades do nº 154, no bairro Aldo Monteiro Paes Leme”.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados individualmente
- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 012/20-SO, que “Apresenta justificativa de falta à 66ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 27/01/2020, por motivo relevante, como especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma abstenção.

- De autoria do Vereador RICARDO IBRAIM VALARELLI:
1.2) REQUERIMENTO Nº 015/20-SO, que “Apresenta justificativa de falta à 66ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 27/01/2020, por motivo relevante, como especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma abstenção.

2) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
2.1) REQUERIMENTO Nº 001/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de realizar benfeitorias na estrada de acesso ao Bairro Rancho Alegre”;
2.2) REQUERIMENTO Nº 002/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o crédito especial decorrente da Lei nº 3265, de 28/06/19”;
2.3) REQUERIMENTO Nº 008/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes ao reembolso concedido pelo Poder Executivo aos alunos de nosso município que estudam em cidades de nossa região”;
2.4) REQUERIMENTO Nº 011/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o crédito especial decorrente da Lei nº 3.303 de 24/01/2020”.

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
2.5) REQUERIMENTO Nº 003/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a falta de infraestrutura (asfalto) nas ruas Anísio Machado, Duque de Caxias, José Jacob, João Pires Cardoso, Antônio Domingues e outras no município”;
2.6) REQUERIMENTO Nº 004/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a falta de manutenção e instalação de novas lixeiras ou a coleta defronte cada residência do Distrito de Sapezal”;
2.7) REQUERIMENTO Nº 019/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da av. Durval Garms com a av. Sete de Setembro e uma faixa elevada na av. Sete de Setembro próximo à igreja São José, no Bairro Murilo Macedo”.

- De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES:
2.8) REQUERIMENTO Nº 005/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de pavimentação de trecho da rua Duque de Caxias, na Barra Funda”;
2.9) REQUERIMENTO Nº 013/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a destinação de imóvel à Associação de Combate ao Câncer de Paraguaçu Paulista”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.10) REQUERIMENTO Nº 006/20-SO, que “Requer à sra. prefeita municipal informações sobre o cadastramento e regularização de todas as ruas de nossa cidade para que os Correios possam criar os novos CEPs”;
2.11) REQUERIMENTO Nº 007/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a aquisição de veículos para o transporte de universitários que estudam em cidades de nossa região”;
2.12) REQUERIMENTO Nº 009/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a mudança do sentido de tráfego da rua Irmã Gomes”;
2.13) REQUERIMENTO Nº 010/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o reembolso do transporte escolar para os estudantes universitários”;
2.14) REQUERIMENTO Nº 016/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o kartódromo de nossa cidade”.

- De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO:
2.15) REQUERIMENTO Nº 014/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a realização de campeonato varzeano de futebol”.

- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
2.16) REQUERIMENTO Nº 017/20-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal estudos objetivando reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais com o mesmo índice de correção outorgado aos servidores do Magistério Público Municipal”;
2.17) REQUERIMENTO Nº 018/20-SO, que “Requer ao responsável pelo Grupo Energisa informações sobre a possibilidade de serem retomadas as leituras nos equipamentos para a constatação do consumo de energia elétrica nas áreas rurais de nosso município”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

3) MOÇÕES
- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
3.1) MOÇÃO DE APOIO Nº 001/20, que “Manifesta apoio à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional”. APROVADA por doze (12) votos.
3.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 002/20, que “Manifesta congratulações ao atleta Daniel Ferreira do Nascimento por obter a melhor classificação dentre os brasileiros na 95ª Prova Internacional de São Silvestre”. APROVADA por treze (13) votos.

III - TRIBUNA LIVRE – Usou da palavra o senhor José Carlos Pincerati, Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, para explanar sobre a atuação do Conselho em nossa cidade e a importância do esporte para a formação e desenvolvimento da juventude.

IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 2) VITOR BINI TEODORO, 3) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 4) PAULO ROBERTO PEREIRA, 5) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, 6) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 7) JOSIMAR RODRIGUES, 8) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 9) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 10) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 11) RICARDO IBRAIM VALARELLI e 12) REINALDO MORAES DOS SANTOS.

PARTE DA ORDEM DO DIA

I - PAUTA ORGANIZADA – não houve

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – não houve tempo hábil.

61ª Sessão Ordinária

Assista ao vídeo da Sessão: