57ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 21/10/2019
Início: 19h - Término: 22h50min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador LUCIANA MORAES DOS SANTOS

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, a Indicação Nº 233/19, que indica a realização de revitalização no jardim da Praça Nove de Julho, da Igreja Nossa Senhora da Paz.
1.2) De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, a Indicação Nº 234/19, que indica à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência a criação de Subsecretarias Regionais no Estado de São Paulo, visando melhor atendimento da população com deficiência.
1.3) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO, a Indicação Nº 235/19, que indica homenagem ao saudoso Mário Lourenço Agostinho com nome de praça em nosso município.
1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.4.1) Nº 236/19, que indica a remodelação da fachada o Ginásio João Pereira Hortal; e 1.4.2) Nº 238/19, que indica que os servidores públicos municipais possam utilizar os valores referentes à licença prêmio e 1/3 do período das férias como pagamento do IPTU.
1.5) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, a Indicação Nº 237/19, que indica a reforma do alambrado e a adequação do campo de futebol do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
1.1) REQUERIMENTO Nº 187/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a operação tapa buracos nas ruas de nosso município”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 188/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.262, de 18 de junho de 2019”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 189/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a Estrada do Barreirinho em nosso município”;

- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
1.4) REQUERIMENTO Nº 191/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto a instalação de iluminação na av. Sete de Setembro”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 192/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o interesse de reforma e remodelação do prédio do Pálace Hotel com recursos advindos da Secretaria Estadual de Turismo, por meio do DADE”;

- De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES:
1.6) REQUERIMENTO Nº 193/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre obras e benfeitorias na av. Sete de Setembro, trecho compreendido entre as ruas Jair Garcia Nogueira e Aníbal Marques”;

- De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS:
1.7) REQUERIMENTO Nº 194/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a hidroginástica e hidroterapia, de forma gratuita, em nosso município”;

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
1.8) REQUERIMENTO Nº 195/19-SO, que “Requer ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento e a divulgação do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES)”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por onze (11) votos, uma (1) ausência.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 025/19, que “Manifesta congratulações ao sr. Luiz Antônio Cardozo pelo título de Comendador outorgado pela Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo – AFCLAS”. APROVADA por doze (12) votos, uma (1) ausência.
2.2) MOÇÃO DE APOIO Nº 026/19, que “Manifesta apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a votação e aprovação da Proposta de Emenda nº 001/17 à Constituição do Estado de São Paulo”. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.
2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/19, que “Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Paraguaçu Paulista, eleitos no último dia 6 de outubro para o mandato 2020 – 2023”. APROVADA por doze (12) votos, uma (1) ausência.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.4) MOÇÃO DE PESAR Nº 028/19, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho, ocorrido no último dia 11 de outubro”. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) VITOR BINI TEODORO, 3) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 4) PAULO ROBERTO PEREIRA, 5) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 6) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 7) JOSIMAR RODRIGUES e 8) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 161, de 20/09/2013, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal, com ajustes nas atribuições do cargo de Agente Operacional”. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e alterações na Lei Complementar nº 160, de 20/09/2013, que criou a estrutura organizacional da Câmara Municipal”. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 2) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e 3) JOSIMAR RODRIGUES.

57ª Sessão Ordinária