49ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 03/06/2019
Início: 19h - Término: 21h55min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, a Indicação Nº 155/19, que indica manutenção da iluminação pública na rua Frei Serápio, na altura dos nºs. 95, 113 e 211.
1.2) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.2.1) Nº 156/19, indica a manutenção da iluminação pública no bairro Rancho Alegre; 1.2.2) Nº 165/19, indica o cumprimento de algumas ações que foram compiladas por considerar que são prioridades na área educacional; e 1.2.3) Nº 166/19, indica a viabilização da reforma total do Centro Comunitário do bairro Aldo Monteiro Paes Leme.
1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 157/19, indica a troca de lâmpadas na av. Durval Garms, próximo ao número 236; 1.3.2) Nº 158/19, indica a retirada da vegetação e do entulho existente na rua André Wirgues, próximo ao nº 483, no bairro Barra Funda; 1.3.3) Nº 159/19, indica, ao Gerente da unidade da Sabesp local, o prolongamento da rede de esgoto na rua Vital Brasil, entre as ruas Fernando Costa e Samuel Estevam, no bairro Barra Funda; 1.3.4) Nº 160/19, indica o reparo do asfalto existente entre as ruas Juvêncio Aguilera e Maria Aparecida, no Distrito de Roseta; 1.3.5) Nº 161/19, indica a retirada do entulho existente na Praça da Cohab, no Distrito de Roseta; 1.3.6) Nº 162/19, indica o reparo do aterro existente entre o Sítio Engenho, de propriedade do sr. José Fernandes, e o Sítio 02 G, de propriedade do sr. Aldivino Roberto Ribeiro, localizados no bairro São Matheus; e 1.3.7) Nº 163/19, indica a limpeza do terreno existente na rua Holanda, ao lado do nº 85, no Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.
1.4) De autoria do Vereador VITOR BINI TEODORO, a Indicação Nº 164/19, que indica a desburocratização do Programa Zeladoria nas unidades de ensino da rede pública municipal.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTO deliberado individualmente
1.1) REQUERIMENTO Nº 107/19-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Apresenta justificativa de falta à 1ª Reunião em Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizada em 22/05/2019, por motivo relevante, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma abstenção.

2 – REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
2.1) REQUERIMENTO Nº 108/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a disponibilização de uma residência de apoio, na cidade de Jaú (SP), que ofereça dormitórios e refeições para os pacientes e seus familiares durante o tratamento”;
2.2) REQUERIMENTO Nº 110/19-SO, que “Requer ao Superintendente do IAMSPE informações quanto a possibilidade de aumentar os repasses para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, a fim de que os conveniados tenham um pronto atendimento destinado aos usuários ou juntamente aos demais convênios médicos”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.3) REQUERIMENTO Nº 111/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a situação dos prédios públicos quanto a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros”;
2.4) REQUERIMENTO Nº 113/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre supostos vínculos comerciais envolvendo empresas e prestadores de serviços cujos sócios são servidores efetivos ou comissionados, ou ainda, parentes de tais servidores”;
2.5) REQUERIMENTO Nº 114/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre os incentivos fiscais dados a empresas da cidade, tais como ISS, IPTU e ICMS”.

- De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS:
2.6) REQUERIMENTO Nº 112/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Cemitério da Paz”;
2.7) REQUERIMENTO Nº 115/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o atendimento bucal na rede pública de nosso município”.

- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
2.8) REQUERIMENTO Nº 116/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as empresas de nosso município, especializadas em fibra ótica”.

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
2.9) REQUERIMENTO Nº 117/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as convocações dos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos no município”;
2.10) REQUERIMENTO Nº 118/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, em consonância com o disposto na Lei Federal”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.

III - TRIBUNA LIVRE – Usou da palavra a senhora Cláudia Eliane Marcon, Chefe do Cartório Eleitoral, para abordar sobre a importância do cadastramento biométrico para o processo eleitoral.

IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) VITOR BINI TEODORO, 2) JOSIMAR RODRIGUES, 3) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 4) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 5) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 6) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 7) RICARDO IBRAIM VALARELLI, 8) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 9) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e 10) REINALDO MORAES DOS SANTOS.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – 1) JOSIMAR RODRIGUES, 2) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 3) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e 4) REINALDO MORAES DOS SANTOS.

49ª Sessão Ordinária

Assista ao vídeo da Sessão: