48ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 20/05/2019
Início: 19h - Término: 22h55min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.1.1) Nº 138/19, que “Indica a contratação de empresa especializada em iluminação pública para atender o município e os distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal”; 1.1.2) Nº 139/19, que “Indica a troca do redutor de velocidade (quebra-mola) por faixa elevada na rua Conceição de Monte Alegre, próximo ao nº 801”; 1.1.3) Nº 140/19, que “Indica a instalação de redutor de velocidade (faixa elevada) na rua Sete de Setembro”; 1.1.4) Nº 141/19, que “Indica a instalação de postes de energia elétrica e lâmpadas na rua José do Patrocínio, próximo ao nº 410, ou na rua Antonina Rosa Affini, nº 411-B, no Jardim Bela Vista”; 1.1.5) Nº 142/19, que “Indica a recuperação das vias públicas do Distrito de Roseta”; 1.1.6) Nº 143/19, que “Indica a poda de árvore, manutenção de iluminação e reforma dos bancos de concreto da praça da rua Fernando Costa”; e 1.1.7) Nº 147/19, que “Indica a implantação e desenvolvimento de um Núcleo Especializado para os Idosos do município - Creche para Idosos".
1.2) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO, as Indicações: 1.2.1) Nº 144/19, que “Indica o recapeamento da rua Porto Alegre, na Vila Prianti”; 1.2.2) Nº 145/19, que “Indica ao Diretor da Divisão Regional do DER-7 de Assis, a instalação de tubulação na área de domínio da SP 284 no km 457 + 800 metros”; e 1.2.3) Nº 146/19, que “Indica ao Diretor da Divisão Regional do DER-7 de Assis, reparo no asfalto no trecho próximo à lombada eletrônica de Paraguaçu Paulista, na SP 284”.
1.3) De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES, a Indicação Nº 148/19, que “Indica a implantação de redutores de velocidade na av. Liberdade, bem como nas ruas de maior tráfego do bairro Lina Leuzzi”.
1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.4.1) Nº 149/19, que “Indica a poda da vegetação e limpeza do terreno existente na rua Aníbal Marques, esquina com a rua Terêncio Romita, no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme”; 1.4.2) Nº 150/19, que “Indica a instalação de faixa elevada na av. Siqueira Campos, na altura do número 1880”; e 1.4.3) Nº 151/19, que “Indica a instalação de iluminação e de redutores de velocidade na rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo”.
1.5) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, as Indicações: 1.5.1) Nº 152/19, que “Indica providências para o corte de árvore na EMEI Pereira Briso”; 1.5.2) Nº 153/19, que “Indica providências para o corte de árvores na EMEI Ruthnéa de Cássia Souza”; e 1.5.3) Nº 154/19, que “Indica providências para o corte de árvores na EMEI Beija Flor”.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – MOÇÕES REMANESCENTES DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019
- De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA:
1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/19, que “Manifesta congratulações a senhora Silvia Helena Salomão pelos 16 anos a frente do antigo Projeto Adolescente Aprendiz, atual Projeto CARA”. APROVADA por treze (13) votos.

- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:
1.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/19, que “Manifesta congratulações ao senhor Roberto Carlos Cação pelo lançamento do livro Reminiscências - Vultos Históricos de Paraguaçu Paulista". APROVADA por treze (13) votos.

2 – REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
2.1) REQUERIMENTO Nº 096/19-SO, que “Requer ao Poder Executivo informações sobre os atendimentos das unidades de saúde do município”;
2.2) REQUERIMENTO Nº 097/19-SO, que “Requer ao Poder Executivo informações sobre o programa de incentivo e benefício para empresa e cooperativa visando a geração de emprego e renda no município”.

- De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES:
2.3) REQUERIMENTO Nº 098/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as ruas da Vila Gammon e Vila Francisco Roberto”.

- De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO:
2.4) REQUERIMENTO Nº 099/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as impressoras existentes nas unidades de ensino da rede pública municipal”;
2.5) REQUERIMENTO Nº 100/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Projeto Zeladoria nas unidades de ensino da rede pública municipal”;
2.6) REQUERIMENTO Nº 101/19-SO, que “Requer à operadora de telefonia Vivo informações referentes à instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Roseta, em nosso município”;
2.7) REQUERIMENTO Nº 102/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores ao Projeto de Lei nº 064/18 - LOA 2019”;
2.8) REQUERIMENTO Nº 103/19-SO, que “Requer ao Governador do Estado de São Paulo informações quanto a passarela e o viaduto de acesso aos Conjuntos Habitacionais D. Lina Leuzzi e Parque das Nações”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.9) REQUERIMENTO Nº 104/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre o Contrato Licitatório 78/2019 que contratou serviços de transporte de caminhões com a empresa J. R. L. Comércio e Locações EIRELI, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais)”;
2.10) REQUERIMENTO Nº 105/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal cópia integral do Contrato Licitatório 28/2019 que contratou serviços da empresa Nivaldo Ferreira Ortega - ME, no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais)”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.

III - TRIBUNA LIVRE – Usou da palavra o senhor Armando Rodrigues de Lima, Diretor do IMSS, para abordar tema alusivo às atividades do Instituto.

IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) RICARDO IBRAIM VALARELLI, 2) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 3) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 4) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 5) PAULO ROBERTO PEREIRA, 6) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 7) VITOR BINI TEODORO, 8) JOSIMAR RODRIGUES e 9) REINALDO MORAES DOS SANTOS.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/19, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a extinção de cargos de Professor de Educação Básica I Substituto e de Professor de Educação Básica II Substituto, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 058/2005 e dá outras providências”. ADIADA a deliberação por uma Sessão.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – não houve tempo hábil.

48ª Sessão Ordinária

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