44ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 18/03/2019
Início: 19h - Término: 22h55min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) À SRA. PREFEITA MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, a Indicação Nº 067/19, que indica o recapeamento das ruas Érico Veríssimo, Piauí, Graciliano Ramos e Raposo Tavares.
1.2) De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, a Indicação Nº 069/19, que indica o estacionamento por tempo limitado (estacionamento rotativo) no centro da cidade.
1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 070/19, que indica a aquisição de uniformes com as devidas identificações dos departamentos pertencentes dos servidores públicos municipais e, de alguns casos específicos, as funções.
1.4) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, a Indicação Nº 071/19, que indica estudos quanto a possibilidade de designar um zelador para cada escola e creche da rede municipal de ensino.

b) À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO CHEFE DA POLÍCIA MILITAR E AO DELEGADO DE POLÍCIA
1.5) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, a Indicação Nº 068/19, que indica ações objetivando evitar brigas e agressões praticadas por adolescentes.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTO em ordem de preferência regimental
1.1) REQUERIMENTO Nº 037/19-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Apresenta justificativa de atraso à 43ª Sessão Ordinária de 07/03/2019, por motivo relevante, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma abstenção.

2 – REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES:
2.1) REQUERIMENTO Nº 035/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Jardim Botânico no Distrito de Conceição de Monte Alegre”.
2.2) REQUERIMENTO Nº 044/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a reforma/recuperação/pavimentação das estradas de acesso à Casa de Maria e ao Loteamento Rancho Alegre”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
2.3) REQUERIMENTO Nº 038/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a segurança de nossas escolas, no que se refere a entrada e saída de estranhos”.
2.4) REQUERIMENTO Nº 039/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal cópias integrais dos Procedimentos Licitatórios TP 003/2015 e TP 006/2018”.
2.5) REQUERIMENTO Nº 040/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal sobre a possível construção de um ponto de ônibus no bairro Lina Leuzzi para que em dias de chuva os alunos da rede municipal não fiquem na chuva aguardando”.
2.6) REQUERIMENTO Nº 045/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de se fazer um convênio com a Univesp para facilitar que os estudantes possam estagiar em órgãos públicos municipais de nossa cidade”.

- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO:
2.7) REQUERIMENTO Nº 041/19-SO, que “Requer ao Gerente da Sabesp informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.193/18 de 09/04/18 e do Decreto nº 6.307 de 26/06/2018”.

- De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS:
2.8) REQUERIMENTO Nº 042/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre atuação das equipes da Atenção Domiciliar (AD) no município”.

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:
2.9) REQUERIMENTO Nº 043/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em face da ação que visa garantir promoção horizontal e vertical aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 005/97”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.

3 – MOÇÃO
- De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO:
3.1) MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/19, que “Manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela concessão de rodovias que resultará na instalação de pedágios na Rodovia SP-284, no Km 457 - trecho que liga Paraguaçu Paulista a Assis e no Km 532 - trecho que liga Rancharia a Martinópolis”. APROVADA por sete (7) votos favoráveis x cinco (5) votos contrários.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 2) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, 3) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 4) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 5) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 6) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 7) RICARDO IBRAIM VALARELLI, 8) VITOR BINI TEODORO, 9) PAULO ROBERTO PEREIRA, 10) JOSIMAR RODRIGUES e 11) SERGIO DONIZETE FERREIRA.

IV – TRIBUNA LIVRE – Usou da palavra a senhora Cristiane Bomfim de Lima Gomes, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para explanar assunto alusivo à incidência da Dengue em nosso município.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – Não houve matéria para apreciação.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL - Vereadores: 1) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 2) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 3) PAULO ROBERTO PEREIRA e 4) JOSIMAR RODRIGUES.

44ª Sessão Ordinária

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