37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 15/10/2018
Início: 19h - Término: 22h30min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador RICARDO IBRAIM VALARELLI

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) À SRA. PREFEITA MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES, as Indicações: 1.1.1) Nº 111/18, indica a implantação de redutores de velocidade na rua José Lino de Paiva e na rua José do Patrocínio, no Jardim Bela Vista; e 1.1.2) Nº 112/18, indica a isenção da cobrança da taxa de entrada de veículos no Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício (Grande Lago).
1.2) De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, as Indicações: 1.2.1) Nº 113/18, indica a regularização do loteamento Rancho Alegre; e 1.2.2) Nº 115/18, indica iniciar o planejamento de um novo Distrito Industrial e Empresarial em nosso município.
1.3) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, a Indicação Nº 114/18, que indica campanha, junto aos cabeleireiros de nossa cidade, para doação de cabelos de clientes para o Hospital do Câncer.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
A) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 113/18-SO, de autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o descumprimento da Lei de Acessibilidade com relação aos guichês e balcão de atendimento do Centro de Especialidades Médicas – CEM”. APROVADO por doze (12) votos.
1.2) REQUERIMENTO Nº 114/18-SO, de autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o projeto de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade”. APROVADO por doze (12) votos.

B) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2018
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 120/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto o Programa Cidade Legal em nosso município”. APROVADO por doze (12) votos.
1.2) REQUERIMENTO Nº 122/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista informações quanto a liberação de escrituras de imóveis em decorrência dos programas Cidade Legal e Nosso Teto”. APROVADO por doze (12) votos.

C) PAUTA DESTA SESSÃO
1 - MOÇÃO
1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 013/18, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Manifesta pesar pelo falecimento do sr. Lourinaldo Martins, ocorrido no dia 16 de setembro”. APROVADA por doze (12) votos.

2 - REQUERIMENTO – em ordem de preferência
2.1) REQUERIMENTO Nº 125/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a jornada dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como o cumprimento da Lei Complementar nº 217/17 e, ainda, a forma de pagamento desses servidores”. APROVADO por doze (12) votos.

III - MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE
A) ORIUNDAS DO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO
1 - REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 123/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a implantação do Decreto nº 6.313, de 11/07/2018”.
1.2) REQUERIMENTO Nº 124/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de braços de iluminação pública na PGP 030 e na Vicinal Rancho Alegre, como especifica”.
1.3) REQUERIMENTO Nº 126/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a jornada dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como o cumprimento da Lei Complementar nº 217/17 e, ainda, a forma de pagamento desses servidores, em especial professores da Rede Municipal PEB I”.
1.4) REQUERIMENTO Nº 127/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a revitalização e reestruturação da linha férrea que liga o município ao Distrito de Sapezal”.

IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) JOSIMAR RODRIGUES, 3) PAULO ROBERTO PEREIRA, 4) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 5) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 6) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 7) VITOR BINI TEODORO, 8) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, 9) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 10) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 11) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 12) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e 13) RICARDO IBRAIM VALARELLI.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Estabelece normas para funcionamento de feiras itinerantes ou similares no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADO por doze (12) votos.
2) PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Educação, Esporte e Lazer, visando a devolução de rendimento, para finalização do Termo de Compromisso PAR nº 201302067/2013 – Aquisição de Mobiliário Escolar”. APROVADO por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI Nº 062/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Departamento Municipal de Assistência Social para atendimento de atividades que especifica”. APROVADO por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL - Vereadores: 1) JOSIMAR RODRIGUES, 2) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 3) SERGIO DONIZETE FERREIRA e 4) RICARDO IBRAIM VALARELLI.

37ª Sessão Ordinária

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