36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 - REALIZADA EM 01/10/2018
Início: 19h - Término: 22h30min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÃO
a) À SRA. PREFEITA MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, a Indicação Nº 110/18, que indica a elaboração de Projeto de Lei visando instituir no Calendário Oficial de Eventos do nosso município a "Cavalgada da Independência", conforme sugestão na minuta anexa.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
A) PAUTA APRESENTADA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM ORDEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL
1 – REQUERIMENTO
1.1) REQUERIMENTO Nº 121/18-SO, de autoria do Vereador VITOR BINI TEODORO, que “Apresenta justificativa de falta à 35ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2018, em razão de participação de concurso público em Brasília (DF)”. APROVADO por doze (12) votos.
B) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018
1 - REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 109/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto a instalação de iluminação na Avenida 7 de Setembro”. APROVADO por doze (12) votos.
1.2) REQUERIMENTO Nº 110/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o recapeamento e a operação tapa buracos nas ruas de nosso município”. APROVADO por doze (12) votos.
1.3) REQUERIMENTO Nº 111/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto a instalação de semáforos na av. Sete de Setembro, entre o Estádio Municipal e o Posto Truck's”. APROVADO por doze (12) votos.
1.4) REQUERIMENTO Nº 112/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a exclusão da rua José Jacob Ferreira do Contrato de Repasse nº 830464/2016”. APROVADO por doze (12) votos.
III - MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE
A) ORIUNDAS DO EXPEDIENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 113/18-SO, de autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o descumprimento da Lei de Acessibilidade com relação aos guichês e balcão de atendimento do Centro de Especialidades Médicas – CEM”.
1.2) REQUERIMENTO Nº 114/18-SO, de autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o projeto de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade”.
B) ORIUNDAS DO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 120/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto o Programa Cidade Legal em nosso município”.
1.2) REQUERIMENTO Nº 122/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista informações quanto a liberação de escrituras de imóveis em decorrência dos programas Cidade Legal e Nosso Teto”.
IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 3) JOSIMAR RODRIGUES, 4) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA, 5) VITOR BINI TEODORO, 6) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 7) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 8) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 9) PAULO ROBERTO PEREIRA, 10) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e 11) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria da Ver. Luciana Moraes dos Santos, que “Cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais e dá outras providências”. APROVADO por doze (12) votos.
2) PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, Termo de Fomento com a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista (LAR DOS IDOSOS), visando a manutenção de serviço de proteção social especial para idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos, para abrigamento Institucional, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)”. APROVADO por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI Nº 060/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, Termo de Fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a manutenção de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos completos, de ambos os sexos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações”. APROVADO por doze (12) votos.
II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL - Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) JOSIMAR RODRIGUES, 3) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 4) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 5) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 6) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA e 7) VITOR BINI TEODORO.
36ª Sessão Ordinária
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